Mais de 1.400 audiências devem ser realizadas
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso irá aderir, a partir de segunda-feira (2 de dezembro), à Semana Nacional de Conciliação. Até o dia 6, o Poder Judiciário mato-grossense fará um esforço concentrado para solucionar processos em que há possibilidade de acordo. A previsão é que mais de 1.400 audiências de conciliação sejam realizadas na próxima semana.
Os processos incluídos na pauta da Semana Nacional foram selecionados a partir da análise dos magistrados, que listaram casos com possibilidade de conciliação, e dos registros de interesse feitos pelas partes envolvidas no site do Tribunal de Justiça, entre 14 de outubro e 15 de novembro.
De acordo com o juiz Hildebrando da Costa Marques, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMT, a Semana Nacional de Conciliação, assim como mutirões e outras ações realizadas durante todo o ano, proporciona melhoras significativas ao Judiciário brasileiro, pois permite a divulgação dos métodos autocompositivos de solucionar conflitos, como a conciliação e a mediação.
“Esses métodos, que costumavam ser vistos como formas alternativas de resolver conflitos, devem ser vistos, na verdade, como a primeira forma de tentar uma solução. A sentença, de fato, é que precisa ser vista como método alternativo. O primeiro passo não deve ser a judicialização”, explicou o magistrado.
Além da fase processual, também foi possível aos cidadãos cadastrar no site do Tribunal reclamações pré-processuais para as comarcas de Cuiabá, Barra do Garças, Chapada dos Guimarães, Lucas do Rio Verde, São José do Rio Claro, Sorriso e Várzea Grande, nas quais já existem Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania.
Realizada pelo oitavo ano consecutivo, a Semana Nacional de Conciliação é uma campanha desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para divulgar a cultura da paz e garantir a solução dos conflitos de forma pacífica, simplificada e mais rápida. Segundo dados do CNJ, em 2012 foram realizados 175.173 acordos em todo o país.
Durante a Semana Nacional de Conciliação, estão previstas algumas atividades no Poder Judiciário de Mato Grosso:
Cuiabá – Na Comarca de Cuiabá, está agendado para a próxima semana um mutirão do seguro do trânsito, DPVAT, que irá proporcionar a conciliação entre os envolvidos em 500 processos judicializados. As audiências já foram agendadas e ocorrerão entre os dias 2 e 6 de dezembro, das 8h às 17h, na Central de Conciliação do Fórum da Capital.
Além desse mutirão, todas as varas cíveis estarão mobilizadas para a realização de conciliações.
Várzea Grande – Cerca de 100 processos serão objeto de tentativa de conciliação na Comarca de Várzea Grande, na próxima semana. O atendimento ocorrerá em horário de expediente, das 12h às 19h, e as audiências foram previamente agendadas pelos magistrados das varas.
No período de 2 a 6 de dezembro, terá continuidade o segundo mutirão fiscal da comarca, que teve início em 18 de novembro. Os contribuintes que estão inadimplentes com o município poderão comparecer à prefeitura, das 12h às 18h, para fazer uma negociação e, assim, quitar dívidas referentes ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), multas e outros tributos.
São José do Rio Claro – Em parceria com a Prefeitura do município, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São José do Rio Claro (315 km a médio-norte de Cuiabá) realizará um mutirão fiscal entre os dias 2 e 6 de dezembro. Até o momento, mais de 650 processos já foram listados e os envolvidos devem ser submetidos à conciliação.
Pessoas que possuem dívidas fiscais ainda não judicializadas com o município também podem se dirigir à Câmara Municipal, onde ocorrerá o mutirão, das 8h às 18h, para propor um acordo.
Lucas do Rio Verde – O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Lucas do Rio Verde (354 km ao norte de Cuiabá), inaugurado no dia 8 de novembro, promoverá o primeiro Mutirão de Conciliação de Débitos Fiscais, no período de 2 a 13 de dezembro, das 8h às 11h, no Fórum.
Ao todo, 300 pessoas que possuem dívidas fiscais com o município foram convidadas a comparecer ao mutirão. Aqueles que possuem dívidas, não foram notificados, mas estão interessados em tentar um acordo, podem buscar atendimento no Fórum.
Chapada dos Guimarães – Na Semana Nacional de Conciliação, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Chapada dos Guimarães (67 km ao norte de Cuiabá) realizará audiências referentes a 24 procedimentos pré-processuais e questões que já foram judicializadas. A maior parte dos processos está relacionada a conflitos de família, como disputa de guarda, alimentos ou contratos. Na fase pré-processual, destacam-se as cobranças, entre elas as de aluguéis. As audiências serão realizadas no Fórum de Chapada.
Barra do Garças – Inaugurado em 11 de outubro, o Centro Judiciário de Conciliação e Mediação da Comarca de Barra do Garças (509 km a leste de Cuiabá) realiza o primeiro mutirão, que será voltado aos cidadãos que têm débitos com a Prefeitura, como IPTU, ISS e alvarás. O Mutirão de Execução Fiscal ocorrerá entre os dias 2 e 6 de dezembro, durante a Semana Nacional de Conciliação, das 8h às 11h e das 14h às 17h, na sede da Prefeitura, localizada na Rua Carajás, centro da cidade.
Larissa Campos
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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