OAB reivindica melhorias para comarcas
Os presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) dos municípios de Mirassol D´Oeste, Campo Novo do Parecis e Diamantino, acompanhados da vice-presidente da seccional da OAB em Mato Grosso, Claudia Aquino Oliveira, reuniram-se na tarde desta quarta-feira (27 de novembro) com o presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, para reivindicar melhorias para as comarcas.
Para a Comarca de Diamantino a OAB pediu a contratação de mais assessores de juízes, a manutenção dos magistrados por um período maior na comarca, além de melhorias na rede de internet.
Com relação a contratação de assessores, Perri disse que os magistrados estão autorizados a contratar dois profissionais por vara e que acima desse número não há previsão legal. O presidente destacou ainda que a permanência dos juízes por um período mais longo na comarca não depende dele, por conta das promoções as quais os magistrados têm direito.
Na Comarca de Campo Novo a solicitação da OAB é com relação a criação de mais uma vara, em razão da quantidade de processos, que hoje gira em torno de 11.500. Na oportunidade os advogados solicitaram ainda um juiz para atender apenas o município de Brasnorte.
Em Mirassol D´Oeste a reivindicação da OAB é para contratação de mais servidores e estagiários, já que apenas três efetivos e dois estagiários estariam fazendo todo o trabalho, o que poderá levar a comarca ao colapso.
“Estamos aqui fazendo essas solicitações, porque acreditamos que com diálogo conseguiremos resolver pelo menos parte dos problemas. Das conversas que já tivemos com o presidente para outras demandas, já estamos colhendo frutos”, destacou Cláudia Aquino.
Orlando Perri destacou que na medida do possível tem trabalhado para atender os pedidos da Ordem. “Algumas solicitações poderão ser resolvidas imediatamente, outras haverão de esperar”.
Ele destacou que sua gestão tem atuado para atender um pedido formulado por todas as comarcas, como abertura de concurso para magistrados e servidores.
“O edital para o concurso de magistrados sairá em breve. Estamos trabalhando também para realizar concurso para servidores, onde poderemos atender as comarcas mais críticas. Estão sendo realizados estudos para aumentar o número de estagiários e aguardamos a aprovação de lei na Assembleia Legislativa para chamarmos 80 juízes leigos”, disse Perri.
Janã Pinheiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3393/3394