Recursos são enviados via sistema virtual ao STF
Os processos eletrônicos e físicos com recursos a serem encaminhados pela Turma Recursal Única do Tribunal de Justiça ao Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de agora são enviados e recebidos mutuamente de maneira virtual. Entre outros benefícios, o procedimento elimina gastos com impressão e reduz o tempo de tramitação processual.
As Cortes realizaram termo de cooperação técnica celebrando a integração dos sistemas informatizados de processamentos de feitos por meio da ferramenta Smart Client/Web Service.
A determinação para que as remessas passem a ser virtuais consta da portaria nº 09/2013 e partir de agora a secretaria da Turma Recursal encaminhará eletronicamente os processos na íntegra, além do extrato dos andamentos.
O processo principal ficará sobrestado até a notificação de baixa proveniente da Corte Suprema, quando serão juntadas aos autos as peças produzidas na instância superior.
“Antes todos os processos eletrônicos precisavam ser materializados para serem encaminhados ao STF. O envio virtual traz segurança, rapidez, transparência e facilita a consulta das partes, além de eliminar o gasto com papel e o tempo de translado entre as duas instâncias”, pontua o presidente da Turma Recursal, juiz Valmir Alaércio dos Santos.
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Sandra Pinheiro Amorim
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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