Semana Nacional de Conciliação começa segunda
Começa na próxima segunda-feira (2 de dezembro) a Semana Nacional de Conciliação. Até o dia 6, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, assim como os tribunais de todo o país, realizará um esforço concentrado pela resolução de conflitos em que há possibilidade de conciliação. Pela internet, mais de 600 processos foram registrados com objetivo de tentar a inclusão na pauta de julgamentos da próxima semana.
De acordo com o juiz Hildebrando da Costa Marques, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMT, 742 processos já foram listados, incluindo aqueles encaminhados por comarcas. Esse número deve aumentar, pois os juízes do Estado têm até amanhã, 28 de novembro, para enviar a relação de processos que apresentam condições de conciliação.
“No caso dos processos em que as partes registraram o interesse pela internet, os juízes responsáveis irão analisar se realmente há possibilidade de acordo. Se houver, incluiremos o caso na pauta de julgamentos”, explicou o juiz. Ele também ressaltou que grande parte dos casos registrados está relacionada ao Direito do Consumidor e de Família.
Para analisar as condições de conciliação, alguns critérios devem ser levados em consideração. Um deles, segundo o juiz Hildebrando, é o interesse das partes em conciliar. Se, em algum momento, elas já deixaram claro que não desejam um acordo, a audiência de conciliação dificilmente conseguirá convencê-las do contrário. Por esse motivo, a possibilidade de registro de interesse pela internet é tão importante.
Os cidadãos envolvidos em processos que tramitam no Poder Judiciário de Mato Grosso tiveram entre os dias 14 de outubro e 15 de novembro para registrar, no site do Tribunal de Justiça, o interesse de inclusão do processo nos casos que serão contemplados na Semana Nacional da Conciliação.
O juiz ressalta que a semana, assim como mutirões e outras ações realizadas durante todo o ano, proporciona melhoras significativas ao Judiciário brasileiro, pois permite a divulgação dos métodos autocompositivos de solucionar conflitos, como a conciliação e a mediação.
“Esses métodos, que costumavam ser vistos como formas alternativas de resolver conflitos, devem ser vistos, na verdade, como a primeira forma de tentar uma solução. A sentença, de fato, é que precisa ser vista como método alternativo. O primeiro passo não deve ser a judicialização”, explicou o magistrado.
Além da fase processual, também foi possível aos cidadãos cadastrar no site do Tribunal reclamações pré-processuais para as comarcas de Cuiabá, Barra do Garças, Chapada dos Guimarães, Lucas do Rio Verde, São José do Rio Claro, Sorriso e Várzea Grande, nas quais já existem Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania.
Realizada pelo oitavo ano consecutivo, a Semana Nacional de Conciliação é uma campanha desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para divulgar a cultura da paz e garantir a solução dos conflitos de forma pacífica, simplificada e mais rápida. Segundo dados do CNJ, em 2012 foram realizados 175.173 acordos em todo o país.
Larissa Campos
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
(65) 3617-3393/3394