Violência sexual é tema de entrevista
O número crescente de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes foi tema do quadro O Juiz Responde de sexta-feira (8), na rádio CBN Cuiabá. O programa de entrevistas, que é uma parceria entre a Amam e a emissora, recebeu a juíza Ana Paula Carlota Miranda, da 2ª Vara Especializada da Infância e Juventude da Capital. A magistrada falou sobre diversos aspectos que envolvem a prática desse crime, como o fato de muitos casos ocorrerem dentro da própria casa da vítima e serem cometidos por pessoas próximas a ela.
Isso acaba fazendo com que ocorrências não sejam denunciadas, ou porque o caso é abafado ou porque a criança e o adolescente se calam por temor de represália ou do constrangimento, para citar exemplos bastante comuns. Por conta da dificuldade dos juízes em colher provas e ouvir vítimas de violência sexual, principalmente quando se trata de vulneráveis, por uma recomendação do CNJ, a Justiça Estadual vem implementando Salas de Depoimento Sem Dano, explicou a juíza.
Segundo Ana Paula Miranda, a vítima fica nessa sala, que é acolhedora, com assistente social e psicólogo capacitados para esse atendimento. Esses profissionais fazem as perguntas passadas pelo juiz, promotor ou advogado para extrair as informações necessárias para colheita das provas. A vítima não tem qualquer contato com o suposto agressor, frisa a magistrada. A ideia é fazer com que a criança ou adolescente “relembrem sem reviver o que aconteceu, para que esse trauma não se repita”, ou seja, minimizar ao máximo o sofrimento durante a instrução do processo.
A juíza informou que as Salas de Depoimento Sem Danos já estão sendo utilizadas em Mato Grosso e que já realizou duas audiências dessa forma. “É muito frutífera a prova. Esses crimes sexuais acontecem às escondidas, não têm testemunha, então a palavra da vítima é muito importante para esclarecimento. Além, claro, quando é possível ter um laudo pericial. Porque nem sempre há conjunção carnal. Pode ser um ato libidinoso e é difícil a prova técnica pericial”, salientou.
A íntegra da entrevista pode ser ouvida no site da Amam (amamcba.org.br).
Luiz Fernando Vieira
Pau e Prosa Comunicação