Comissão de Adoção apresenta resultados de 2013
Componentes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) se reuniram na manhã desta quinta-feira (12 de dezembro) no gabinete do corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, para divulgação do resultado dos trabalhos desenvolvidos ao longo do ano. Entre os principais dados divulgados está o grande número de sentenças de adoção, que atingiu a marca de 208 em todo o Estado, além de 73 sentenças de destituição do Poder Familiar.
Por meio das audiência concentradas, 97 menores foram reintegrados à família de origem, 55 foram encaminhados à família extensa (tios e avós) e 15 a famílias substitutas (adoção). Os resultados de sete projetos desenvolvidos ao longo do ano foram apresentados. “Os trabalhos estão sendo desenvolvidos a contento, com resultados positivos ao público-alvo da Ceja. Adotaremos medidas para melhorar ainda mais as nossas ações”, disse o corregedor.
Os dados foram captados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e apresentados pelo coordenador da Ceja, juiz auxiliar da Corregedoria José Antônio Bezerra Filho, pela secretária-geral Elaine Zorgetti Pereira, pela assessora técnico jurídico Elizaura Daniella Duarte da Silva e pela assistente social Ivone Leite Moreira Moura.
Em relação às instituições de acolhimento, foram levantadas 76, localizadas em 60 comarcas do Estado. Atualmente 829 crianças e adolescentes estão acolhidos nesses locais, sendo que 68 estão prontas para a adoção (33 crianças e 35 adolescentes). As demais aguardam a verificação da possibilidade de retorno ao convívio familiar ou encaminhamento à família extensiva ou substituta. As 208 adoções registradas este ano incluem adoções oficializadas por companheiros a filhos de seus parceiros (adoção parcial). Quanto ao perfil da pretensão foi notada flexibilização nas exigências dos pretendentes quanto à idade e até indiferença de preferência quanto ao sexo.
O Projeto Padrinhos, que oportuniza o convívio com a criança ou adolescente sem a obrigatoriedade da adoção, também registrou bons números. Atualmente são 29 padrinhos afetivos, que mantêm contato direto com os menores, quatro padrinhos provedores, que arcam com os custos de cursos profissionalizantes, aulas esportivas e musicais para as crianças, e sete padrinhos prestadores de serviços, que oferecem serviços médicos e odontológicos, por exemplo.
O desembargador Dirceu dos Santos, membro da Comissão, salientou a importância de todos os magistrados da Infância e Juventude alimentarem os cadastros nacionais. “É essencial que as informações das crianças e adolescentes acolhidos e prontos para a adoção, bem como dos pretendentes habilitados à adoção, estejam atualizadas”. A juíza da Infância e Juventude de Várzea Grande, Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, enfatizou a necessidade de um cadastro de pretendentes totalmente informatizado. “A informatização trará maior transparência ao processo, principalmente quanto à fila de adoção”.
A desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak, vice-presidente da Ceja, informou sobre os preparativos para a realização da 19º Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Enapa), que será realizado em Cuiabá entre os dias 1º e 3 de maio de 2014. “Estamos na fase de amadurecimento deste encontro e Cuiabá foi escolhida para sediar este evento tão importante. Estamos nos preparando para receber cerca de mil pessoas, incluindo participantes de outros países e muitas autoridades”, concluiu a magistrada.
Comemorações
Em maio a Ceja também organizou, em parceria com quatro grupos de ciclistas liderados pelo Urubu Bikers, a pedalada solidária, que teve como objetivo chamar atenção para a causa da adoção. Cerca de 80 pessoas participaram da pedalada que terminou com a entrega de bicicletas às crianças institucionalizadas.
Com auxílio de doações de magistrados e servidores, a Ceja reuniu cerca de 130 menores institucionalizados no Lar da Criança, Projeto Nossa Casa, Lar Menina dos Olhos de Deus e Casa da Retaguarda Dr. Paulo Prado (essas quatro de Cuiabá) e do Projeto Vida Nova – Casas I, II, III e IV (de Várzea Grande) para as comemorações do Dia das Crianças. A garotada também recebeu ovos de chocolate na Páscoa e, agora em dezembro, está quase tudo pronto para a Festa de Natal. A comemoração natalina ocorrerá na próxima segunda-feira (16 de dezembro), entre 12h e 17h, na Amam. Além de brincadeiras e comida, haverá entrega de presentes.
Ranniery Queiroz
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
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