Conciliar faz parte do cotidiano do TJ, diz Perri
Autoridades estiveram reunidas no Fórum da Capital, nesta segunda-feira (2 de dezembro), para participar da abertura da Semana Nacional de Conciliação, que segue até o dia 6. Nesse período, o Poder Judiciário mato-grossense fará um esforço concentrado para solucionar processos em que há possibilidade de acordo. A previsão inicial é que mais de 1.400 audiências de conciliação sejam realizadas nesta semana.
Durante a abertura, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Orlando Perri, destacou que a aplicação dos chamados métodos consensuais de solução de conflitos faz parte do cotidiano do Tribunal. “Essas práticas vêm sendo diariamente trabalhadas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos. Ao todo, 32 centros serão implantados em Mato Grosso”, disse o presidente.
Ele também destacou que a aplicação de métodos como a conciliação e a mediação são importantes não apenas para o Judiciário, mas para as pessoas, que conseguem solucionar suas demandas de forma mais rápida. É o caso do mecânico José Roberto de Sousa, que sofreu um acidente de moto há um ano e ainda aguarda a resolução do processo para poder receber o seguro do trânsito, DPVAT.
“Hoje tenho uma audiência de conciliação agendada e estou confiante de que irei sair daqui com uma resolução. Acredito que esse mutirão irá me auxiliar muito, porque minha intenção é solucionar da maneira mais rápida possível”, disse o mecânico.
Para a desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMT, a repercussão da Semana Nacional de Conciliação mostra a mudança de paradigmas no Poder Judiciário brasileiro. “Essa iniciativa, que teve início em 2006, se transformou em uma resolução do Conselho Nacional de Justiça e hoje conta com grande empenho do Judiciário”, destacou a desembargadora.
Embora a previsão inicial seja de realizar 1.400 audiências, o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, juiz Hildebrando da Costa Marques, acredita que esse número deve ser ainda maior. “As comarcas estão empenhadas nesse trabalho e vários mutirões foram agendados para esta semana, por isso, acredito que esse número deve aumentar consideravelmente”, explicou.
Além da mobilização realizada pelo próprio Poder Judiciário, algumas instituições também aderiram à Semana de Conciliação. É o caso da Prefeitura de Cuiabá, que realizará um mutirão para solução de dívidas fiscais até o dia 20 de dezembro e da Universidade de Cuiabá, que oferece, durante esta semana, oportunidade de negociação para pessoas que estão em débito com a instituição.
Os processos incluídos na pauta da Semana Nacional foram selecionados a partir da análise dos magistrados, que listaram casos com possibilidade de conciliação, e dos registros de interesse feitos pelas partes envolvidas no site do Tribunal de Justiça, entre 14 de outubro e 15 de novembro.
Além da fase processual, também foi possível aos cidadãos cadastrar no site do Tribunal reclamações pré-processuais para as comarcas de Cuiabá, Barra do Garças, Chapada dos Guimarães, Lucas do Rio Verde, São José do Rio Claro, Sorriso e Várzea Grande, nas quais já existem Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania.
Realizada pelo oitavo ano consecutivo, a Semana Nacional de Conciliação é uma campanha desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para divulgar a cultura da paz e garantir a solução dos conflitos de forma pacífica, simplificada e mais rápida. Segundo dados do CNJ, em 2012 foram realizados 175.173 acordos em todo o país.
Larissa Campos/Adilson Cunha
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