Corregedoria apresenta conquistas de 2013
O balanço dos nove primeiros meses da atual gestão da Corregedoria-Geral da Justiça (março a novembro de 2013), sob coordenação do desembargador Sebastião de Moraes Filho, traz resultados bastante positivos em prol dos cidadãos mato-grossenses. Além da redução da taxa de congestionamento da Primeira Instância, maior gargalo da Justiça Estadual, servidores e magistrados têm diversas conquistas a celebrar, entre elas a superação da meta estabelecida para este ano do mutirão processual ‘Celeridade Já’.
Até agora foi registrada a movimentação de 257,3 mil processos em todo o Estado, quando a meta inicialmente fixada era de 244 mil feitos até 19 de dezembro. E esse resultado vai melhorar ainda mais, pois não contabiliza os dados de mutirões realizados em Várzea Grande, Cuiabá, Terra Nova do Norte, Alto Garças e Araputanga, que ainda serão computados. Todos os resultados obtidos este ano pelos departamentos que compõem a CGJ-MT foram apresentados na manhã desta terça-feira (17 de dezembro) durante o III Workshop da Corregedoria, realizado na sede da Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam).
Outra conquista obtida este ano em virtude de ações da Corregedoria foi o expressivo aumento na arrecadação da receita do Fundo de Apoio ao Judiciário (Funajuris), cujos recursos são utilizados para custeio da máquina e investimentos do Poder Judiciário. A previsão de arrecadação para este ano era de R$ 132 milhões, mas chegará ao final do ano com R$ 180 milhões. Isso foi possível em virtude da fiscalização feita junto a todos os notários e registradores do Estado que não estavam cumprindo com a obrigação legal de efetuar o repasse do referido fundo aos cofres do Poder e também porque o corregedor-geral determinou aos juízes maior rigor na análise dos pedidos de gratuidade da justiça, assim como a devida correção, de ofício, do valor atribuído à causa (muitas vezes inferior ao valor real).
“Os dados revelados hoje apontam para uma avaliação bastante positiva, principalmente em relação ao aumento da arrecadação via Funajuris por meio de ações pedagógicas. Também houve redução na concessão da justiça gratuita em virtude da melhor fiscalização por parte da Corregedoria. Além disso, o ‘Celeridade Já’ superou a meta estabelecida e deve fechar o ano com cerca de 270 mil processos movimentados, contribuindo para redução da taxa de congestionamento. São medidas simples, mas que resultaram no alcance do nosso objetivo de tornar a prestação jurisdicional mais célere”, ressalta o corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho.
Para o coordenador da Secretaria da Corregedoria, Lusanil Egues da Cruz, os resultados obtidos este ano são animadores e contribuem para a busca de um desempenho ainda melhor em 2014. “Eles demonstrar o esforço de todos os servidores e juízes e nos motivam a trabalhar por um resultado cada vez melhor. Temos vários motivos a comemorar, principalmente porque por quatro meses consecutivos, de agosto a novembro, tivemos redução no estoque de processos na Primeira Instância”, assinala.
Lígia Tiemi Saito Arruda
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