Departamentos da CGJ fazem balanço de gestão
No III Workshop da Corregedoria-Geral da Justiça, todos os departamentos que compõem a instituição, assim como a Coordenadoria de Planejamento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que atua em parceria com a CGJ, fizeram breve explanação sobre os projetos desenvolvidos desde março de 2013, quando teve início a atual gestão do Poder Judiciário (biênio 2013/2015).
A apresentação teve início com o coordenador de Planejamento, Afonso Maciel, que apresentou o percentual de cumprimento das metas relativas à Corregedoria e listou as já definidas para 2014, como a Meta 1, que prevê o julgamento de quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente; e a Meta 2, que versa que os tribunais devem identificar e julgar, até 31/12/2014, pelo menos: 80% dos processos distribuídos até 31/12/2010, no Primeiro Grau, e até 31/12/2011, no Segundo Grau, e 100% dos processos distribuídos até 31/12/2011, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais Estaduais.
“Essa é uma oportunidade para trazermos as informações que temos. A Corregedoria-Geral da Justiça é o coração do Judiciário e, como tal, merece toda a atenção. Quero parabenizar a equipe por esse momento ímpar, que todos possam refletir sobre o que já fizeram, tomando ações corretivas e mantendo o que vem dando certo”, destaca o coordenador. Afonso ressaltou o foco dos projetos da CGJ no sentido de reduzir a taxa de congestionamento da Primeira Instância. Em 2013, a taxa ficou em 79,3%, índice menor do que o de anos anteriores (2012 e 2011), de 79,7% e 82,8%, respectivamente. No âmbito dos juizados especiais, a redução foi ainda mais expressiva, caiu de 74,3% (2012) para 67,3% em 2013.
O coordenador da Secretaria da Corregedoria, Lusanil Egues da Cruz, também apresentou os três pilares da gestão: redução da taxa de congestionamento, aprimoramento da Primeira Instância e fortalecimento da imagem do Poder Judiciário. Segundo balanço obtido até agora, já foram cumpridas 29,5% das metas do Conselho Nacional de Justiça, 25,8% das relativas ao aprimoramento da Primeira Instância e 30% das ações voltadas ao fortalecimento da imagem.
Das 51 ações estratégicas definidas, 43,14% foram concluídas, 25,49% estão em andamento, 25,49% ainda não tiveram início e 5,88% estão atrasadas. Entre as já concluídas ele ressaltou a edição do Provimento nº 23/2013, que versa sobre o arquivamento dos executivos fiscais. Até o momento já foram arquivados provisoriamente 74.729 processos. Outra ação foi propor regime de exceção nas comarcas ou varas críticas até 19 de dezembro de 2014, sendo desenvolvidas ações no Primeiro ao Sexto Juizado Especial, Vara Especializada do Crime Organizado e Crime contra a Administração Pública; e Vara Especializada de Ação Civil Pública.
Lusanil Egues também enfatizou a realização do projeto Poder Judiciário na Escola, com palestras realizadas nas escolas municipais Floriano Bocheneki, Cel. Octayde Jorge da Silva e Ulisses Guimarães. “Ano que vem queremos expandir esse projeto, a fim de que ele seja realizado em mais escolas e futuramente que se torne uma lei”.
Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) - A secretária-geral da Ceja, Elaine Zorgetti Pereira, listou as principais realizações da Comissão durante o ano, em especial as ações voltadas às crianças e adolescentes acolhidos em instituições do Estado. Páscoa, Semana Nacional da Adoção, Dia das Crianças, festa natalina, projeto Pai Presente, Depoimento sem Dano, audiências concentradas, e o projeto ‘Padrinhos’ foram os tópicos apresentados. Em relação a este último assunto, em 2013, a Ceja registrou 29 padrinhos afetivos, quatro prestadores de serviço, e sete provedores, o que acabou resultando em três processos de guarda, para futura adoção.
Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) – Foi nesta gestão que o Judiciário mato-grossense passou a contar com a CIJ, que tem como uma de suas atribuições ajudar na interligação da rede de proteção, além de auxiliar no planejamento e supervisionar os trabalhos desenvolvidos pelas Varas da Infância e Juventude do Estado. Os servidores administrativos da CIJ, Débora Tavares e Tiago Perussi, explicaram algumas ferramentas e atividades que passaram a ser estruturadas e exercidas, como o Sistema Nacional de Acompanhamento de Medidas Socioeducativas (Sipia/Sinase). Ressaltaram ainda outros produtos a serem desenvolvidos, como o Programa Judiciário Fortalecendo a Rede, que pretende alimentar com informações os parceiros componentes da rede de proteção, e a Oficina de Combate à Violência Sexual Infantil, que vai combater o crime durante a Copa do Mundo.
Departamento Judiciário Auxiliar (DJA) – Setor responsável pelo recebimento, autuação e processamento de feitos administrativos gerais e reservados, o DJA, sob coordenação do diretor Rodrigo Vechiato da Silveira, também apresentou bom desempenho este ano, com redução no tempo de trâmite de processos. Em relação aos feitos reservados, foram autuados 66 procedimentos administrativos, outros 66 estão em andamento e 78 foram arquivados. Já com relação aos feitos gerais, 491 procedimentos administrativos foram autuados nesta gestão, 414 estão em andamento e 250 já foram arquivados.
Lígia Tiemi Saito Arruda
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