Marcelo de Moraes é juiz titular da Turma Recursal
O juiz Marcelo Sebastião de Moraes foi escolhido pelo Pleno do Tribunal de Justiça para compor a Turma Recursal Única como juiz-membro titular. O magistrado foi o único que se inscreveu à vaga e já atuava como substituto na Turma Recursal.
Inaugurada em 2011, a Turma Recursal Única é responsável pelo julgamento de recursos, mandados de segurança e habeas corpus referentes a decisões de juízes que atuam no Juizado Especial.
Antes da criação da Turma, os recursos eram analisados nos próprios juizados, o que demandava mais tempo no trâmite processual. Desde a instalação da Turma, a celeridade vem sendo mantida.
As sessões são realizadas todas as terças-feiras e quintas-feiras, às 9h, no Anexo Administrativo Des. António Arruda. A atual Turma é composta por quatro magistrados: Valmir Alaércio dos Santos, Hildebrando da Costa, Marcelo Sebastião Prado de Moraes e Sebastião de Arruda Almeida.
Sandra Pinheiro Amorim
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