Perri se reúne com OAB para ouvir categoria
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato (TJMT), Orlando Perri, reuniu-se na manhã desta sexta-feira (6 de dezembro) com os conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Seccional Mato Grosso) para ouvir as principais reivindicações da categoria, prestar contas dos trabalhos feitos pela atual gestão e apresentar os projetos que estão e serão implantados pelo Poder Judiciário.
Perri destacou que a harmonia, o respeito e o diálogo devem prevalecer acima de tudo. “Foi-se o tempo em que a independência misturava-se com a afronta. As portas do Tribunal de Justiça sempre estiveram abertas para a OAB. O diálogo tem que prevalecer, porque quando parte-se para o confronto ninguém sai ganhando. Quando a Justiça fica desacreditada quem perde é a sociedade. Parabéns a OAB por proporcionar esse debate”.
Durante quatro horas o presidente do Tribunal falou dos problemas enfrentados pelo Poder Judiciário, da falta de recursos e dos esforços que estão sendo feitos para atender as demandas da Ordem. Perri aproveitou para falar dos projetos que estão sendo desenvolvidos e respondeu a todas as perguntas feitas pelos advogados.
No evento Perri aproveitou para falar das audiências públicas que terão início na próxima semana nas comarcas do interior do Estado, onde será debatido o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário para os próximos seis anos. Na oportunidade a população, bem como os advogados, servidores e magistrados serão ouvidos.
“Trabalhamos com planejamento estratégico a médio e longo prazo. Um dos grandes males do Judiciário sempre foi à falta de continuidade. Nesse cenário o CNJ tem atuado para que os tribunais tenham um norte, tenham metas para cumprir e isso é bom”.
Prioridade – Perri afirmou ainda que ao assumir a presidência do TJ estabeleceu como prioridade o Primeiro Grau. “Quando assumimos a gestão o tempo para distribuir um processo era de até 100 dias, hoje esse tempo caiu para 5. No Fórum de Cuiabá a média era de 30 dias. Desde a implantação do Núcleo de Registro e Autuação o prazo caiu para 24 horas. Dentro desse período o processo é registrado, autuado e encaminhado para o magistrado”.
Em 2012 foram distribuídos 24.622 processos no Poder Judiciário de Mato Grosso e 31.462 foram julgados. Este ano, de janeiro a outubro, 35.809 processos foram distribuídos e 32.591 julgados.
Justiça Gratuita – O alto índice de gratuidade na Justiça também foi abordado pelo presidente, ao falar do orçamento do Judiciário, que é insuficiente para atender a todas as demandas. Hoje o índice de gratuidade no Estado chega a 85%. Independente do valor da causa, um processo custa cerca de R$ 600 para o Judiciário.
Reposição de Servidores – Conforme o presidente, para suprir o déficit de servidores no Poder Judiciário seria necessário contratar 400 funcionários. “Nossos recursos orçamentários não permitem que avancemos além de 150”.
Ele frisou ainda que o Tribunal tem procurado diminuir um pouco esse déficit com a contratação de estagiários. “Tínhamos 1.080 vagas, que hoje saltou para 1.250. Além disso, teve um reajuste salarial de 40%. Junto com o auxílio-transporte o estagiário de nível superior recebe R$ 976,00”.
Outra medida tomada pela atual gestão foi a realização de concurso para contratação de 80 juízes leigos. O projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso essa semana. “Vamos aumentar a força-tarefa dos Juizados Especiais, este mês ainda queremos estar credenciando esses profissionais”.
Obras - Perri falou sobre as obras que terão início na sua gestão, como a construção de um complexo para abrigar todos os Juizados Especiais de Cuiabá, além da construção do Fórum de Primavera do Leste e do Fórum da Comarca de Várzea Grande.
O prédio onde hoje está instalado o Juizado Especial Criminal (Jecrim), instalado na Av, Geútlio Vargas, passará por reformas. Enquanto o local estiver em obras o Jecrim vai funcionar em um prédio na Av. Miranda Reis.
Remoção – Os processos para remoção de magistrados também foi citado por Perri. Haverá remoções da Segunda para a Terceira Entrância e da Terceira para a Entrância Especial. Está em andamento o edital para vaga na Turma Recursal Única e para membros da OAB no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
O presidente da Seccional, Maurício Aude, agradeceu a presença do presidente do TJ. “Desde que assumiu a presidência do Tribunal o desembargador Orlando Perri se propôs a dialogar com a advocacia e tem cumprido essa promessa o que para nós é muito importante”.
Janã Pinheiro
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