CNJ promove treinamento para magistrados de MT
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Por solicitação do Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso fará, no próximo dia 15 de março, em Cuiabá, um treinamento sobre Políticas Públicas de Conciliação e Mediação voltado aos juízes e desembargadores, ativos ou inativos do Estado. O CNJ tem desenvolvido esta política em nível nacional, em regime de cooperação entre os tribunais.
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Em Mato Grosso irão ministrar as palestras os juízes Josiane Caleffi Estivalet, do TJ do Rio Grande do Sul, e Diego Santos Teixeira, do TJ do Paraná. Já o juiz Hildebrando da Costa Marques, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMT, foi convidado pelo CNJ e fará apresentações no TJ de Rondônia.
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A presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, desembargadora Clarice Claudino da Silva, explica que a proposta dos eventos é buscar o engajamento de todos os magistrados em torno dessa nova política de soluções negociáveis dos conflitos. “Queremos divulgar entre nós, formatar melhor as nossas ideias, fomentar a ideologia de cada magistrado em torno da mediação e da conciliação”, pontua.
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Àqueles que têm dúvidas em participar ou não da capacitação, a desembargadora Clarice Claudino manda um recado: “Para aqueles que não têm certeza se a conciliação e a mediação são mecanismos que podem fortalecer a nossa Justiça e que podem contribuir com a efetividade do seu trabalho é mais um motivo para ele vir conferir de perto. A motivação e a conscientização são fundamentais e nos dão a percepção do quão importantes cada um de nós magistrados são nesse processo”, afirma.
A desembargadora salienta que se fala muito que o acesso à Justiça tem que ser para todos, só que para que isso realmente aconteça é preciso ter mais do que pontos de atendimento nos locais para receber a reclamação do cidadão. “Esta porta de entrada é muito importante, mas ela também tem que ter uma porta de saída com a mesma efetividade, com um tempo razoável de espera. Então vem aí ao encontro desta necessidade os serviços de mediação e conciliação”, explica.
Dentre as vantagens da conciliação e da mediação, a magistrada destaca que podem até evitar a via judicial, no caos do acordo pré-processual, obter o mesmo resultado e até com maior efetividade, sem custo algum para o Estado e principalmente com a satisfação de que o cidadão estará participando da formatação da solução do seu problema. “Ele não fica entregue à própria sorte como quando terceiriza ao juiz a solução de seu conflito”, exalta.
A participação no treinamento não é obrigatória, mas espera-se a adesão de pelo menos 100 magistrados. Não há limite de vagas e o local exato da realização do evento será definido de acordo com o volume de interessados. A carga horária é de 8h/a. Para se inscrever, o juiz precisa solicitar autorização para sair da comarca e manifestar o interesse ao Núcleo. Para mais informações, as pessoas podem ligar para a Escola dos Magistrados (Esmagis) (65) 3617-3844/ 3617-3467.
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Fotos: Jocil Serra/Agência Phocus
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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