Conheça funcionamento do PJMT durante o Carnaval
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O expediente forense do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e das 79 comarcas do Estado será alterado na próxima semana por conta do feriado de Carnaval e ponto facultativo que antecede à data. Dessa forma, nos dias 11 e 12 de fevereiro (segunda e terça-feira) não haverá expediente forense em nenhuma unidade judiciária. Já na quarta-feira de cinzas (13 de fevereiro), o atendimento ao público voltará à normalidade a partir das 13h.
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Durante os dois dias de feriado, estarão suspensos todos os prazos processuais iniciados e terminados nessas datas, voltando à normalidade na quarta-feira de cinzas. O Diário da Justiça Eletrônico (DJE) só terá nova publicação, entretanto, na quinta-feira (14 de fevereiro), já que ele é disponibilizado no período matutino.
Também durante o feriado, em todo o Estado, os processos que forem impetrados em caráter de urgência serão apreciados por magistrados que estarão atuando em regime de plantão. A escala de plantonistas será publicada no Portal do Poder Judiciário (www.tjmt.jus.br) no link Acesso à Informação/Plantão Judiciário.
As alterações no expediente forense estão previstas no calendário forense para o exercício 2013, disponibilizado na Portaria 5097/2012/PRES (leia aqui) e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nº 8951, de 11 de dezembro de 2012.
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