Definidos juízes auxiliares da nova administração
Já estão definidos os juízes que vão auxiliar o novo presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça na tarefa de gerenciar o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso durante a gestão 2013/2015. Todos os magistrados são juízes de direito titulares de uma vara ou juizado na Comarca de Cuiabá.
Os juízes Luiz Octávio Oliveira Sabóia Ribeiro, titular da Terceira Vara Especializada em Direito Bancário, e o juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, juiz de direito auxiliar do Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá, vão auxiliar o desembargador Orlando de Almeida Perri. Também o juiz titular da Turma Recursal Única, João Bosco Soares da Silva, vai auxiliar o novo presidente à frente da Central de Precatórios, setor responsável pelo julgamento da execução das dívidas dos entes públicos, denominadas Requisições de Pequenos Valores (RPV) e precatórios.
À presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, cabe a atribuição geral de exercer a superintendência de todos os serviços relacionados ao Poder Judiciário e o exercício de pelo menos outras 80 atribuições, de acordo com o Regimento Interno (RI) do Tribunal de Justiça, artigo 35.
O juiz Lídio Modesto da Silva Filho, titular da Quarta Vara Criminal, será responsável por auxiliar o desembargador Márcio Vidal na assessoria da Vice-Presidência. À Vice cabe a obrigação de substituir o presidente em suas faltas e impedimentos; apreciar e despachar os recursos interpostos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça, decidindo sobre sua admissibilidade e respectivos incidentes; além de outras 12 competências, segundo o artigo 41 do RI.
Na Corregedoria-Geral da Justiça atuarão os juízes Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, titular da Terceira Vara Criminal, Mário Roberto Kono de Oliveira, titular do Juizado Especial Criminal Unificado, e Serly Marcondes Alves, titular da Nona Vara Cível. Eles auxiliarão o novo corregedor, desembargador Sebastião de Moraes Filho, no trabalho de exercer vigilância sobre o funcionamento da Justiça em geral, quanto à omissão de deveres e prática de abusos, especialmente no que se refere à permanência em suas respectivas sedes dos Juízes e servidores judiciais; realizar correições e inspeções judiciais; e ainda outras 56 atividades, conforme o artigo 43 do RI.
Diretoria – Também estão confirmados como diretora-geral e vice-diretor geral do Tribunal de Justiça, respectivamente, os servidores Márcia Regina Coutinho Barbosa e João Ricardo Trevisan.
À diretora-geral cabe garantir que a unidade organizacional do Poder Judiciário sob sua responsabilidade atinja os seus objetivos, contribuindo para a realização das metas estratégicas do Poder Judiciário. Ela coordena, supervisiona e controla as atividades da Secretaria do Tribunal de Justiça. Já o vice-diretor geral executa atividades de apoio à secretaria do TJMT, orientando os trabalhos em andamento. Também atua apoiando a unidade organizacional do Poder Judiciário para que atinja os seus objetivos, garantindo atingir as metas estratégicas do Poder Judiciário.
Confirma abaixo tabela explicativa.
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Presidência
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Juízes Auxiliares
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Des. Orlando de Almeida Perri
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Luiz Octávio Oliveira Sabóia Ribeiro
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Gonçalo Antunes de Barros Neto
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João Bosco Soares da Silva
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Vice-Presidência
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Juiz Auxiliar
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Des. Márcio Vidal
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Lídio Modesto da Silva Filho
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Corregedoria-Geral da Justiça
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Juiz Auxiliar
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Des. Sebastião de Moraes Filho
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Jorge Luiz Tadeu Rodrigues
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Mário Roberto Kono de Oliveira
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Serly Marcondes Alves
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Diretoria-Geral
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Márcia Regina Coutinho Barbosa
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Vice-diretoria geral
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João Ricardo Trevisan
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Coordenadoria de Comunicação do TJMT
(65) 3617-3393/3394/3413