Juiz constata superlotação e marca mutirão
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Baixo efetivo, falta de equipamentos de segurança, riscos à saúde e superlotação. Esses foram os principais problemas elencados por agentes penitenciários da Penitenciária Central do Estado - antigo Pascoal Ramos - durante reunião realizada nesta quinta-feira (21 de fevereiro) com o juiz da Segunda Vara Criminal de Cuiabá (Vara de Execuções Penais), Geraldo Fernandes Fidelis Neto. Diante do quadro que encontrou, o magistrado anunciou medidas para melhorar a realidade do sistema prisional da capital.
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A unidade prisional, que tem capacidade para 850 presos, abriga hoje 1.950 homens e conta com apenas 153 agentes para cuidar da segurança. “O número está muito aquém do necessário. Nós precisaríamos de pelo menos o dobro de servidores”, afirmou o diretor da penitenciária, Pedro Pio.
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Os agentes, que trabalham 40 horas semanais em sistema de plantão, revelaram que dispõem de apenas 20 algemas para atender toda a população carcerária da unidade. “Qualquer procedimento de remoção de presos dentro da unidade tem que ser feito com algemas devido à periculosidade dos detentos. É impossível trabalhar em segurança com um número tão baixo, precisaríamos de pelo menos 100 algemas”, explicou Pedro Vieira, que trabalha no sistema penitenciário há mais de 10 anos. |
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“Nós trabalhamos todos os dias com o coração na mão porque, como se não bastasse a insegurança, temos que enfrentar todo tipo de doença dentro dos raios, muitos casos de hanseníase, AIDS, tuberculose e dengue”, contou a agente Cássia do Nascimento, que afirmou que nenhum dos servidores da unidade recebe insalubridade.
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Depois de ouvir os relatos dos agentes penitenciários, o juiz Geraldo Fidelis conversou também com representantes dos detentos, que se queixaram da falta de médicos, da qualidade da comida e também do cumprimento excessivo de penas. “Boa parte dos reeducandos que lotam as unidades prisionais podem já ter direito à progressão de regime ou até mesmo à liberdade”, argumentou o magistrado, que se comprometeu a tomar providências urgentes no sentido de realizar mutirões para garantir o direito dos presos e, consequentemente desafogar as unidades prisionais de Cuiabá.
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O magistrado, que desde a semana passada assumiu as funções na Vara de Execuções Penais, irá realizar reuniões semelhantes também no Centro de Ressocialização de Cuiabá (antigo Carumbé) e no Presídio Feminino Ana Maria do Couto May, por onde devem começar os mutirões. “Como março é o mês das mulheres, vamos começar pela unidade feminina, que também comporta o menor número de casos. Vamos analisar o histórico de todas as presas que cumprem pena naquele local”, afirmou o juiz, que pretende fazer parcerias com a Ordem dos Advogados do Brasil e com a Defensoria Pública para dar celeridade à análise de todos os processos dos mais de três mil reeducandos que cumprem pena atualmente em Cuiabá.
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Durante os anos em que foi titular da Segunda Vara Criminal de Cáceres, Geraldo Fidelis realizou mutirões que conseguiram diminuir a população carcerária em 15%, percentual que o juiz pretende alcançar também na capital. “Estamos treinando mais oito pessoas para fazer os cálculos das penas e, em breve pretendemos ter um sistema de computador que faça automaticamente o cálculo e emita um alerta 30 dias antes do prazo final”, comentou o juiz, lembrando que “o Poder Judiciário está atento aos direitos dos reeducandos e à estrutura do sistema prisional”.
O presídio Ana Maria do Couto May abriga hoje 260 mulheres e o Centro de Ressocialização de Cuiabá tem cerca de mil detentos cumprindo pena e à espera de julgamento.
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Fotos: Jocil Serra/ Agência Phocus
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