Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Após 63 anos, a Comarca de Barra do Garças (509km a leste de Cuiabá) inaugurou nesta terça-feira (26 de fevereiro) o Tribunal do Júri. A entrega da obra foi elogiada pelas autoridades que participaram da solenidade, oportunidade em que o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho inaugurou também um espaço próprio de arquivo e para a Primeira Vara Criminal. “Todos que estão aqui querem uma Justiça que funcione, por isso que, como presidente do Poder Judiciário atuei em dois flancos, buscando restaurar a alegria e satisfação dos servidores e também da magistratura, seguindo princípios republicanos. Encerro a gestão satisfeito. Vivemos uma realidade melhor em nosso estado e sabemos que para isso são necessárias estruturas como esta que está sendo entregue hoje”, pontuou o presidente durante seu discurso.

A solenidade iniciou às 17h30, na estrutura anexa ao Fórum Desembargador Domingos Sávio Brandão. A comarca conta com 7 varas e cerca de 20 mil processos. O novo anexo tem 759m², custou cerca de R$ 1 milhão e começou a ser construído em dezembro de 2011, dentro do Plano de Obras do Poder Judiciário. Ao todo, onze obras já foram concluídas em Mato Grosso e pelo menos outras 18 estão em execução apenas na Primeira Instância.   As obras estão elencadas no ranqueamento feito pela Coordenadoria de Infraestrutura do TJMT, que visitou as 79 comarcas de Mato Grosso para avaliar as reais necessidades de cada uma delas referentes às instalações elétricas e hidráulicas, cobertura e acabamento, segurança, condições de ergonomia, higiene e salubridade, funcionalidade, acessibilidade e conservação.

O diretor do Fórum e titular da Segunda Vara Criminal, juiz Wagner Plaza Machado Junior, destacou em seu discurso durante a solenidade não só a importância da ampliação das instalações, como também as medidas adotadas pela atual administração visando dar movimentação à carreira da magistratura.

O juiz Bruno D´Oliveira falou sobre a importância da obra entregue pelo presidente. “É uma das comarcas mais antigas do estado. E agora temos nosso próprio Tribunal do Júri. É um momento de democracia na área judiciária, pois o julgamento é feito por pessoas da comunidade e a sentença proferida pelo juiz”.

O presidente da Subseção da OAB no município, advogado Leonardo da Mata relembrou que a presença do presidente na comarca significa muito mais do que a entrega das obras. “O presidente Rubens atendeu a um pedido dos advogados da região e nos oportunizou uma reunião. Ele ouviu nossos anseios e, se antes estava atendendo aos pedidos, hoje ele concluiu boa parte dos compromissos assumidos, como ele mesmo disse durante a reunião. Estamos satisfeitos com o quadro de magistrados em nossa comarca. Em tempo recorde o senhor nos atendeu. A climatização e a acessibilidade de nosso fórum também estão encaminhadas. Receba da Ordem dos Advogados do Brasil o nosso obrigado, presidente”, exaltou o advogado.

O representante da Câmara Municipal de vereadores, também advogado, João Rodrigues de Souza resgatou que a luta por uma tutela rápida da Justiça não é exclusividade brasileira. “É um desejo de americanos, de europeus, do mundo inteiro. Aqui vivemos uma particularidade. Em menos de três décadas o Judiciário ganhou papel fundamental no cumprimento de uma Constituição Federal. Posso dizer que Mato Grosso muito em breve será um Estado de vanguarda, em decorrência de ações que foram tomadas pela atual administração do Poder Judiciário. A nova instalação é apenas um lado da moeda. Não há boa administração sem a preocupação com o que é mais importante, o ser humano. Por isso a transparência das ações que podemos visualizar pelo Portal do TJMT nos remete também ao respeito pelo que é público. O senhor firmou compromissos e os cumpriu”, finalizou.

O prefeito de Barra do Garças, Roberto Farias destacou o alcance social da obra. “O presidente Rubens possibilitou a justiça social e acreditamos muito que a população de Barra do Garças terá melhor acesso ao judiciário pela ações adotadas”.

A promotora pública Luciana Rocha comentou sobre o vídeo institucional com as ações realizadas pela gestão 2011/2013, apresentado no início da cerimônia. “Observamos pelo vídeo que a gestão atendeu pedidos antigos da comunidade jurídica e a sociedade em geral. Estrutura, capacitação, concursos públicos, possibilitando a concretização de princípios constitucionais, entre eles da eficiência, que proporciona a dinamicidade, disse.

O desembargador Guiomar Teodoro Borges, que também atuou como promotor na comarca na década de 80, recordou os desafios que enfrentou pela falta de uma melhor estrutura do judiciário. “Realizei aqui alguns Tribunais do Júri com muita dificuldade. A estrutura não se compara. As obras trarão mais dignidade, são muito significativas. Presenciar o que presenciei aqui foi muito gratificante. Meu colega, desembargador Rubens foi muito elogiado e penso que conduziu a magistratura estadual de forma séria e correta para os avanços necessários”, enalteceu o desembargador.