Sessão da Turma Recursal tem horário alterado
A sessão ordinária da Turma Recursal Única do Poder Judiciário de Mato Grosso que ocorrerá nesta quinta-feira (28 de fevereiro) teve seu horário alterado para as 14h. A decisão consta da Portaria nº 02/2013 (leia aqui), assinada pelo juiz Valmir Alaércio dos Santos, presidente do setor. A mudança de horário é válida somente para essa sessão, voltando a reunião entre os magistrados que compõem a Turma à sua normalidade a partir da primeira sessão de março, dia 5, às 9h. Na pauta de julgamento constam 113 processos.
A necessidade da mudança de horário deu-se por conta da reunião entre o desembargador eleito presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso, Carlos Alberto Alves da Rocha, e os juízes que atuam nos Juizados Especiais de Cuiabá e Várzea Grande, também marcada para as 9h. O referido evento coincidiria com o horário previsto para o início da sessão desta quinta-feira.
A Turma Recursal Única está localizada no Anexo Desembargador António de Arruda, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, e julga recursos advindos dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de todo o Estado. Atualmente ela é composta pelo presidente, juiz Valmir Alaércio dos Santos, e pelo juiz Hildebrando da Costa Marques. As sessões se realizam todas as terças e quintas-feiras, às 9h.
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