Candidatos devem chegar com 1h de antecedência
Os candidatos aptos para a segunda fase do processo seletivo de credenciamento para juiz leigo devem chegar com uma hora de antecedência, às 8h deste domingo (24 de março), para a realização da prova. Na Grande Cuiabá, a prova subjetiva vai ser aplicada na Escola de Servidores, das 9h às 13h. O exame também está previsto em outros 25 municípios.
Os candidatos devem levar caneta estereográfica azul ou preta. Para a elaboração da sentença cível, podem ser consultados a Constituição Federal, o Código Civil, o Código de Processo Civil, e as leis de número 8.078/90 e 9.099/95, sem anotações ou comentários.
No momento da realização das provas, os aparelhos eletrônicos, incluindo os celulares, vão ser recolhidos. Os candidatos estão liberados para levar alimentos e água. Cada candidato realiza a prova na comarca em que pleiteia a vaga. Confira o local aqui. No total, foram ofertadas 60 vagas.
O processo seletivo tem três fases, com avaliações distintas. Participam da segunda fase os postulantes selecionados na fase anterior, referente à avaliação objetiva. A primeira prova foi aplicada em 27 de janeiro e o nome dos aprovados divulgado em 20 de fevereiro. Na última etapa, está prevista a análise de títulos e cursos.
Juiz leigo é o advogado que trabalha nos juizados especiais. Os selecionados têm abono, de cunho indenizatório, variável conforme a produtividade, de no máximo R$ 3.449,18.
Das 32 comarcas do Estado contempladas com o processo seletivo, cinco delas - Campo Novo do Parecis, Canarana, Juína, Paranatinga e São José do Rio Claro - não contam com candidatos classificados.
Andréa Haddad
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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