Cerca de 26 reeducandas terão progressão de pena
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O mutirão iniciado nesta segunda-feira (25 de março) no presídio feminino Ana Maria do Couto May é o primeiro de uma série de três a serem realizados pela Segunda Vara Criminal de Cuiabá e parceiros, com foco na revisão processual e progressão de pena. Nesta manhã, as reeducandas começaram a ser ouvidas e a expectativa é de que pelo menos 10% das 258 presas sejam beneficiadas com progressão para os regimes semiaberto, aberto ou obtenham liberdade definitiva. Os trabalhos na unidade feminina prosseguem na terça-feira (26).
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Segundo o juiz corregedor dos presídios na Capital e titular da Segunda Vara Criminal, Geraldo Fidelis, o mutirão tem como objetivo fazer um raio-x da situação penal, tanto processual quanto das condições do encarceramento, e social das mulheres, dando também apoio para que elas se qualifiquem, obtenham documentos pessoais e se preparem para o retorno à sociedade.
“Esse é apenas o começo de um trabalho voltado para dar respeito e dignidade à pessoa encarcerada, tratando-a de forma humana, sem desprezar os limites traçados na sentença, para sua custódia”, afirmou o magistrado.
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Fidelis lembrou que começou pelo presídio feminino por ser março o mês da mulher, e acrescentou que o próximo mutirão será em abril, no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), antigo Presídio do Carumbé, e, em seguida, na Penitenciária Central do Estado (PCE), antigo Pascoal Ramos.
O juiz também mostrou preocupação com relação aos detentos estrangeiros, na maioria bolivianos, e informou que após os levantamentos fará gestão junto à Polícia Federal para identificar as medidas necessárias para que eles cumpram pena nos seus países.
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O secretário de Justiça e Direito Humanos de Mato Grosso, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, lembrou que o mutirão é fruto de uma reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri. “O presidente e o juiz Fidellis foram totalmente receptivos a realizarmos diversas parcerias”.
Luiz Carvalho disse também que as instituições farão parceria para realizar videoaudiências nos presídios visando otimizar as audiências e reduzir custos. Segundo ele, cada deslocamento de um preso para depoimento no Fórum exige uma escolta de 12 agentes.
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As áreas de tecnologia de informação dos dois órgãos estão preparando a integração dos softwares e a idéia é que o piloto comece a funcionar em 60 dias em Cuiabá.
Os trabalhos nos mutirões estão sendo realizados pela equipe da Vara Criminal em conjunto com a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Superintendência Estadual dos Direitos da Mulher, Defensoria Pública, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e integrantes do Espaço Cidadania e da Sala da Mulher da Assembléia Legislativa.
Sandra Pinheiro Amorim/Juliana Polippo
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