Desembargadora relembra trajetória profissional
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Quando tomou posse como juíza no Poder Judiciário de Mato Grosso, há 43 anos, Shelma Lombardi de Kato não vislumbrava um crescimento tão grande no número de mulheres inseridas em um ambiente predominantemente masculino. Por 14 anos foi a única juíza no Estado (novembro/1969 a junho/1984) e depois que se tornou desembargadora, pelo critério de merecimento, passou 25 anos como representante do sexo feminino integrando o quadro do Tribunal de Justiça estadual (novembro/1979 a fevereiro/2005). Até hoje é a única mulher que chegou ao cargo de presidente do TJMT (1991/1993).
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Aposentada em 2009, acumulou lembranças engraçadas e também algumas relacionadas à discriminação velada por ser uma mulher no meio jurídico. Ela se lembra de uma ocasião na década de 80 em que participou de um Encontro Nacional de Corregedores e um desembargador de outro Estado, ao saber que pela primeira vez mulheres tomavam posse como juízas em São Paulo, disparou “no meu Estado não tem disso”. “Ele chamava ‘disso’ as mulheres que estavam tomando posse. E era tão natural que foi falado em minha presença sem nenhum constrangimento”.
As discriminações não vinham somente dos mais “letrados”, mas também dos réus. Shelma de Kato se lembra de outro episódio ocorrido em Rondonópolis, quando um homem de passagem pela cidade descobriu que ali a justiça era representada por uma mulher e saiu gritando nas ruas que “em cidade que juiz usa saia, todos os homens são frouxos”. “Na ocasião, ele foi preso por um policial que se sentiu desacatado e mais tarde foi visitado pelo ‘juiz de saia’ na cadeia. Ao me ver, a reação foi muito estranha. Ele se ajoelhou em meus pés e começou a chorar. Até hoje não entendo. Então, depois de solto não mais fez arruaça nesse sentido”.
Entretanto, ela ressalta que a discriminação ocorria somente até os homens conhecerem seu histórico profissional e sua história de vida, pois sempre foi guerreira, estudiosa e levou uma vida muito regrada e sacrificada. Durante a carreira militou pelos direitos e pela não violência contra a mulher, seja ela criança ou adulta. Shelma destaca como as principais conquistas femininas a edição da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e algumas reuniões como a Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher e a Convenção Interamericana para Erradicar e Punir a Violência Contra a Mulher.
Atualmente, ao conhecer os números de mulheres juízas e servidoras que integram do Poder Judiciário, se diz totalmente satisfeita, ainda mais por ser a precursora. “Hoje as mulheres lutam mais por seus direitos e conquistam mais espaço no mercado de trabalho. Essa luta faz parte da construção da história brasileira, assim como o direito de todas as minorias. Mesmo assim elas sofrem discriminação não só no serviço, mas também dentro de casa. A mudança de parâmetros está acontecendo, mas a passos lentos porque ela não se faz da noite para o dia, já que culturalmente está arraigado que a mulher é um ser inferior e pode ser subjugada”.
Após 138 anos de história, o Poder Judiciário no Estado de Mato Grosso conta cinco desembargadoras, 90 juízas e 3.185 servidoras ativas. Atualmente as mulheres representam 17,8% dos desembargadores, 33,9% dos juízes e 59,8% dos servidores.
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
(65) 3617-3393/3394
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