Julgamento ocorre em tempo recorde
Condenado a 13 anos e 6 meses de reclusão por prática de homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e meio que dificultou a defesa da vítima), o réu José Maria Lourenço dos Santos foi julgado em tempo recorde, apenas 3 meses e 24 dias após o crime cometido contra Ezequias dos Santos. O júri popular ocorreu em Sapezal (480km a noroeste da Capital) esta semana.
Segundo o Ministério Público do Estado (MPE), no dia 24 de novembro de 2012 o réu e a vítima iniciaram uma discussão sobre a legalidade das motocicletas pertencentes a cada um deles. Um acusava o outro de ter veículo “finan” (modalidade de financiamento ilegal), quando José Maria sacou o revólver e disparou contra Ezequias. Na tentativa de se defender, a vítima correu e se escondeu atrás de uma mureta. Foi perseguida e alvejada pelas costas. O acusado foi preso no mesmo dia.
O processo passou por todas as etapas previstas na lei e o júri popular foi realizado no início da semana na Comarca de Sapezal, presidido pelo juiz substituto João Filho de Almeida Portela. Para o magistrado, a celeridade do processo ocorreu diante do comprometimento das partes envolvidas: promotor de justiça Fernando Daher Rodrigues e advogado de defesa Joarez Vasconcelos.
Há 10 anos trabalhando no Poder Judiciário de Mato Gross, o juiz ressalta que é a primeira vez que vê um processo finalizado em tão pouco tempo. “Isso demonstra que é possível fazer Justiça dentro de um prazo razoável e célere. Quando existe uma preocupação dos operadores do Direito com o processo, a Justiça ocorre dentro do tempo determinado. Ressalto que ao réu foram garantidos o direito à ampla defesa e ao contraditório. Nenhum direito foi cerceado e todos os prazos foram devidamente respeitados”.
Neste mês, a comarca teve na pauta de julgamentos seis tribunais do júri. Destes, cinco já foram realizados. O primeiro ocorreu em 1 de março e o último está marcado para o dia 22. O magistrado destaca que pretende continuar realizando os julgamentos para colocar em dia toda a demanda de processos que aguardam resultado. A medida atende a previsão do Código de Organização Judiciária (Coje) em realizar a cada ano julgamentos nos meses de março, maio, julho, setembro e novembro.
Raquel Ferreira
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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