Justiça promove ações para beneficiar cadeia
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A mobilização do Poder Judiciário, com apoio da sociedade, comerciantes e empresários das comarcas de Matupá e Peixoto de Azevedo, resultou em melhorias na Cadeia Pública de Peixoto de Azevedo (691km a norte da Capital), que atende detentos de cinco municípios do interior de Mato Grosso. Há oito meses a unidade prisional foi equipada com câmeras de segurança, evitando fugas e rebeliões. A medida garante ainda melhorias nas condições de trabalho dos agentes prisionais e dos policiais militares que fazem a guarda da cadeia, além de proporcionar segurança para população.
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Juiz titular da Segunda Vara de Execução Penal de Peixoto de Azevedo e corregedor da unidade prisional há oito anos, Tiago Souza Nogueira de Abreu explica que a cadeia tem um histórico de problemas e a população das duas cidades sempre se mobiliza para auxiliar na solução. O magistrado destaca o apoio dos Conselhos das Comunidades de Peixoto de Azevedo e Matupá, bem como a participação dos comerciantes e empresariado dos dois municípios como fundamental para garantir as melhorias.
O juiz aponta que ações e doações permitiram a aquisição de 16 câmeras e de um monitor de 28 polegadas, que foram colocados em diversos pontos da cadeia. “Isso reforçou a vigilância interna e externa do local, além de dar mais segurança no trabalho dos agentes prisionais. Desde a implantação, não registramos nenhuma fuga, situação que era recorrente”.
Destaca ainda que a instalação das câmeras na Cadeia Pública de Peixoto de Azevedo é pioneira em Mato Grosso. “Esta ferramenta era disponibilizada somente nas penitenciárias, e não em todas, portanto, entendemos que os demais juízes responsáveis pela execução penal do estado poderiam junto aos conselhos das comunidades das suas respectivas comarcas trabalharem no sentido de angariarem fundos para implementar a ferramenta”.
Além da instalação das câmeras, a integração entre Poder Judiciário e sociedade permitiu ainda a construção do reforço das paredes das celas, evitando as fugas por buracos (tatu), ampliação da fossa séptica, que passou a ter capacidade para 40 mil litros, e construção de muro no entorno da cadeia, substituindo o antigo alambrado. A iniciativa resultou ainda na substituição das duas caixas de amianto de 500 litros por uma de 3 mil litros de fibra de vidro, diminuindo os índices de diarréia e náuseas entre os reeducandos.
“Na cadeia ofertamos ainda uma biblioteca para atender os presos, com dois monitores para orientação. Os presos têm ainda a oportunidade de trabalhar com artesanato, o que resulta na remição da pena”.
Cadeia – A unidade prisional de Peixoto de Azevedo segrega presos da própria comarca, de Matupá, Terra Nova do Norte, Guarantã do Norte e Nova Guarita. Com capacidade oficial para abrigar 50 pessoas, atualmente 153 reeducandos dividem o espaço. O magistrado lembra que o local está interditado para recebimento de novos detentos. “Existe uma superlotação, mas todos estão acomodados, contam com colchões para dormir e com infraestrutura dentro do possível”.
Raquel Ferreira
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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