Mutirão Dpvat registra alto índice de satisfação
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Depois de 6 anos esperando para receber o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat), a professora Silbene Santos, 40 anos, deixa a sala de conciliação no Fórum da Capital, com um largo sorriso e surpresa com a rapidez que seu caso foi resolvido.
“Nem acredito, depois de tanto tempo de luta, de sofrimento, eu achava que nem conseguiria receber mais esse seguro. Estou muito feliz com o resultado. Sabia que o mutirão era bom, mas não pensei que fosse resolver tudo tão rápido”, comemora a professora, que sofreu um acidente de moto e ficou dois anos sem andar, em razão das graves lesões sofridas em uma das pernas.
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Ela é uma das vítimas de acidentes de trânsito que foram atendidas na manhã desta terça-feira (12.03) durante o primeiro dia do Mutirão do Dpvat, que acontece até o dia 14 no Fórum de Cuiabá. O trabalho, do Poder Judiciário de Mato Grosso, é coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Soluções de Conflitos. O objetivo do mutirão é reduzir o estoque de processos que tramitam nos juizados especiais.
A professora, que na conciliação recebeu R$ 10.215,00, já sabe o que vai fazer com o dinheiro. “Esperei muito por este seguro e agora vou aplicá-lo muito bem. Como ainda não tenho minha casa própria, quero usar o dinheiro para dar entrada em um imóvel, pois sei que será bem empregado”.
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Neste primeiro mutirão do ano estão na pauta 327 processos do Seguro Dpvat, a expectativa é que todos os intimados compareçam para que os casos sejam analisados. “Até agora tivemos 100% de acordos, o que é muito bom para todas as partes envolvidas. Para nós do Judiciário é gratificante ver as pessoas saindo daqui satisfeitas. Fico emocionada em estar vivenciando isso tudo, fazendo parte dessa resolução”, destaca a juíza Adair Julieta, coordenadora da Central de Mediação e Conciliação de 1º Grau, do Fórum da Capital.
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Ao todo 20 pessoas estão trabalhando no mutirão. As audiências acontecem simultaneamente em cinco salas. Uma equipe formada por 10 conciliadores, cinco no período da manhã e cinco à tarde, além de dois peritos, atendem a demanda. O mutirão é realizado das 8h às 12h e das 13 às 17h.
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Para o coordenador jurídico da seguradora Líder, Paulo Leite, a parceria com o Tribunal de Justiça tem sido considerada excelente. “Já temos mais 3 eventos marcados para este ano. É uma oportunidade única da pessoa liquidar o processo em tempo menor e sair satisfeita. Para nós tem sido muito bom e para a parte reclamante também, já que em até 30 dias os acordos são pagos e os processos encerrados”.
Quem também ficou satisfeito com o acordo foi o pedreiro Durvalino Mateus de Souza, 46 anos, que desde 2011 esperava para receber o Dpvat. “Eu sofri um acidente de moto e fiquei 11 meses sem poder trabalhar. Foi um período muito difícil, porque eu recebo só quando trabalho. Depois de dois anos finalmente essa situação foi resolvida”, comemora o pedreiro, que vai utilizar os R$ 5.600,00 para terminar a casa onde mora. “Vou comprar material de construção, vai dar para terminar, já que vou economizar com mão de obra”.
Todos os processos que estão neste mutirão são oriundos dos Juizados Especiais. As pessoas que sofreram o acidente precisam passar por uma perícia, mesmo que já tenham feito alguma, pois a legislação estabelece que a indenização deve ser proporcional ao grau de incapacidade. O laudo que normalmente é anexado aos autos não diz a extensão da lesão, por este motivo é necessário exame mais detalhado para identificar qual foi o comprometimento da saúde de quem sofreu o acidente.
Vítima de um acidente em 2009, o motoboy Denílson Rodrigues dos Santos, 24 anos, saiu da conciliação feliz com o resultado. “Eu quebrei a perna no acidente e tive que fazer uma cirurgia particular, houve gastos com médicos e remédios, o seguro (no valor de R$ 5.900,00) vai ajudar a cobrir pelo menos parte dessas despesas”.
Nos acordos as indenizações variam de R$ 135 a R$ 13,5 mil e são fixadas conforme extensão da lesão, que é revelada pela perícia médica. As vítimas de acidentes também podem pedir ressarcimento das despesas médicas comprovadas em até R$ 2,7 mil.
Mutirões – Novos mutirões do Dpvat já estão agendados. De 22 a 26 de abril, são processos que tramitam na Justiça Comum, em junho, de 17 a 21, processos da Justiça Comum e Juizado Especial Cível e no mês de agosto, de 19 a 23 também processos da Justiça Comum e Juizado Especial.
Janã Pinheiro/Juliana Polippo
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
(65) 3617-3393/3394
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