Pleno realiza promoção nesta sexta-feira
Nesta sexta-feira (22 de março) serão escolhidos os dois novos desembargadores que vão ocupar as vagas abertas no TJMT. A sessão de eleição será realizada às 14h, no Plenário 1, durante sessão extraordinária administrativa do Tribunal Pleno e vai prover as vagas deixadas pelos desembargadores José Silvério e José Luiz de Carvalho, ambos oriundos da magistratura.
A primeira vaga será provida pelo critério de merecimento e conta com onze juízes inscritos. Já a segunda será disputada por seis magistrados e será provida pelo critério de antiguidade. Todos os inscritos tiveram suas inscrições deferidas pelo Tribunal Pleno e cumprem as exigências previstas para a promoção ao cargo de desembargador, quais sejam, a permanência por mais de dois anos na Entrância Especial, inexistência de retenção injustificada de processos e inexistência de punição em processo disciplinar nos últimos 12 meses, com pena igual ou superior à de censura.
Vistas – Por conta de um pedido de revisão acerca da forma como são eleitos os juízes que ascendem à vaga de desembargador pelo critério de merecimento, o presidente do TJMT, Orlando Perri, deve analisar a questão e apresentar sua posição no início da sessão. A questão foi levantada pelo desembargador Luiz Carlos da Costa. Para ele, a promoção por merecimento deve ser realizada publicamente em sessão plenária, criando-se uma lista tríplice formada pelos três juízes mais votados.
Atualmente a eleição dos candidatos promovidos por merecimento é realizada a partir da análise de uma série de informações, dentre elas a produtividade nas unidades judiciárias em que atuam. De acordo com o magistrado, esse sistema de pontuação foi determinado pelo Conselho Nacional de Justiça somente para subsidiar o votante na formulação de seu voto por escrito.
Conheça abaixo os juízes que vão disputar as vagas.
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Merecimento
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Antiguidade
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Adilson Polegato de Freitas
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Adilson Polegato de Freitas
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Antônia Siqueira G. Rodrigues
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Cleuci Terezinha Chagas
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Cleuci Terezinha Chagas
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Elinaldo Veloso Gomes
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Flávia Catarina O. de Amorim Reis
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Helena Maria Bezerra Ramos
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Helena Maria Bezerra Ramos
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Jorge Luiz Tadeu Rodrigues
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Jorge Luiz Tadeu Rodrigues
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Mário Roberto Kono de Oliveira
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Sebastião Barbosa Farias,
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Sebastião Barbosa Farias
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Sebastião de Arruda Almeida
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Serly Marcondes Alves
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Serly Marcondes Alves
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Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
(65) 3617-3393/3394
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