TJ e Sema preparam convênio na área ambiental
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) firmarão parcerias para promover ações estratégicas na área ambiental. O assunto foi tratado nesta quinta-feira (7 de março) durante visita feita pelo secretário José Lacerda ao presidente da Corte Orlando Perri. A intenção é formalizar um convênio ‘guarda-chuva’ englobando cooperação mútua entre as duas instituições e demais órgãos que atuam nas questões relacionadas ao meio ambiente.
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) firmarão parcerias para promover ações estratégicas na área ambiental. O assunto foi tratado nesta quinta-feira (7 de março) durante visita feita pelo secretário José Lacerda ao presidente da Corte Orlando Perri. A intenção é formalizar um convênio ‘guarda-chuva’ englobando cooperação mútua entre as duas instituições e demais órgãos que atuam nas questões relacionadas ao meio ambiente.
“Iremos sentar à mesa para traçarmos planos que possam resultar em ações eficazes tanto para a defesa do meio ambiente, quanto para beneficiar a população”, afirmou Perri. O presidente sugeriu, por exemplo, a elaboração de um projeto para que as madeiras apreendidas pelo Juizado Volante Ambiental (Juvam) sejam destinadas à construção de casas populares.
“Nosso interesse é aplicar de forma social essa riqueza, pois não há como recuperar o dano já causado no meio ambiente com a própria madeira extraída ilegalmente”, ponderou o desembargador.
O secretário informou que irá preparar uma minuta de termo de cooperação para ser discutido com o Judiciário. A pedido do presidente do TJ, nos próximos dias ele deverá se reunir com o juiz titular da Vara do Meio Ambiente de Cuiabá, Rodrigo Curvo para discutir os projetos.
Perri adiantou que o Judiciário já está traçando alguns planos e uma das ações será fortalecer as unidades judiciais ambientais do interior, além da formação de uma força-tarefa para atuar em conjunto, e simultaneamente, com outros órgãos como Ministério Público, Polícia Florestal, Sema, dentro outros.
“A presença do Judiciário nos assuntos que envolvem questões socioambientais como a construção de moradias e a regularização fundiária é importante para que se possa transformar o passivo financeiro em ativo”, disse José Lacerda, ao acrescentar que Mato Grosso precisa cuidar e valorar os 32 milhões de hectares preservados, que correspondem a mais de 60% da área total do Estado.
Sandra Pinheiro Amorim/Jocil Serra
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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