Treinamento fortalece conciliação
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Juízes, desembargadores e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso participam nesta sexta-feira (15 de março) do Treinamento sobre Políticas Públicas de Conciliação e Mediação, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fortalecer e divulgar a importância de novas metodologias e práticas de soluções de conflitos. A atividade teve início às 9h, no auditório do Fórum de Cuiabá, e conta com magistrado de todas as comarcas do Estado. A capacitação prosseguirá até o final da tarde de hoje.
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Na abertura do treinamento, o presidente do Tribunal de Justiça, Orlando Perri, agradeceu a presença de todos os juízes, especialmente dos que atuam em comarcas mais distantes e de difícil acesso, lembrando das dificuldades enfrentadas para sair de algumas cidades. “É importante ter a consciência sobre o significado da conciliação e mediação. Se não buscarmos métodos alternativos para dar uma resposta eficaz à sociedade, vamos ficar enxugando gelo”.
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Mensalmente são protocolados 1.200 processos em cada um dos juizados, uma carga de trabalho apontada como desumana pelo presidente. “Muitas vezes uma conciliação não demora mais que 5 minutos. É preciso mudar a realidade e tentar resolver os conflitos antes que cheguem ao judiciário. Muitos processos podem ser resolvidos administrativamente”.
Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Judiciário estadual, a desembargadora Clarice Claudino da Silva entende que o evento com a presença dos juízes é uma maneira de apresentar aos magistrados, de maneira ampla, noções básicas da política que está sendo implantada na Justiça do Estado. “Reforça tudo aquilo que já sabem e amplia a consciência da importância da mediação e conciliação, fortalecendo esta medida tão importante e positiva”.
A magistrada destaca que a cultura da conciliação e mediação está crescendo e a partir da próxima semana 32 comarcas iniciarão os trabalhos com este foco. “Os juízes dessas comarcas demonstraram o interesse no trabalho e se colocaram à disposição para realizá-lo. Apresentaremos a lista para o presidente e implantaremos o serviço”.
Para a desembargadora, o resultado dos mutirões realizados na Capital demonstra a boa aceitação da população em manter o diálogo e resolver os conflitos. No último mutirão, 82% das audiências resultaram em acordos.
O coordenador do Núcleo, juiz Hildebrando da Costa Marques, reforça que o evento promovido pelo CNJ tem papel importante na medida em que alinha as práticas e divulga as políticas públicas. “O trabalho desenvolvido pelo Judiciário de Mato Grosso é bem visto no cenário nacional. Estamos bastante satisfeitos com os resultados e a boa implementação da Resolução 125/2010”. A resolução citada pelo magistrado instituiu a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses.
Também fizeram parte da composição da mesa de abertura o corregedor-geral da Justiça, Sebastião de Moraes Filho; o diretor do Fórum da Capital, juiz Marcos Faleiros da Silva; a coordenadora da Central de Conciliação e Medicação do Fórum, juíza Adair Julieta; o juiz Mirko Vicente Gianotte, e os palestrantes, juízes Diego Santos Teixeira, do Paraná, e Josiane Caleffi Estivaletti, do Rio Grande do Sul.
Cronograma – Após a abertura do evento, o juiz Diego iniciou a palestra com abordagem no histórico do movimento de conciliação, cultura brasileira do litígio, política pública de resolução adequada de conflitos, sistema pluriprocessual e a Resolução 125 do CNJ.
No período da tarde, a juíza Josiane traçará um panorama sobre os métodos de solução de conflitos, métodos autocompositivos e apresentará o projeto Superendividamento. Após a palestra, a sessão é aberta para debates e questionamentos.
Raquel Ferreira/ Juliana Polippo
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
(65) 3617-3393/3394
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