Central de Conciliação faz mutirão de telefonia
A Central de Conciliação e Mediação de 1º Grau, instalada no Fórum de Cuiabá, realiza nos dias 10 e 11 de abril, das 8 às 11 horas, o primeiro mutirão de conciliação envolvendo empresa de telefonia. Serão julgados 81 processos da empresa OI, a maioria envolvendo cobranças irregulares, fraudes em contas, nome incluso indevidamente em serviços de proteção ao crédito e danos morais.
Quatro bancas com conciliadores vão atender a demanda simultaneamente. Haverá conciliadores que fazem parte do quadro de servidores e os voluntários, que foram capacitados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário de Mato Grosso.
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A iniciativa de fazer a conciliação partiu da OI, que procurou o Núcleo de Conciliação, onde foi firmado um termo de parceria para agilizar o julgamento dos processos. “A conciliação além de deixar as duas partes satisfeitas, resolve o litígio e ajuda a baixar o estoque de processos que tramitam na Justiça”, explica a juíza Adair Julieta da Silva, coordenadora da Central.
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Os mutirões realizados pela Central têm obtido uma média de 80% de acordos, índice considerado muito bom pela magistrada. No mutirão feito no mês de março envolvendo processos do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat), o índice de conciliação atingiu 82%. Das 174 audiências realizadas, 144 resultaram em acordos. Ao todo, foram pagos R$ 1.105.057,90 às vítimas de acidentes de trânsito em três dias de negociação. O próximo mutirão do Dpvat já está agendado de 22 a 26 deste mês.
Está marcado para os próximos meses 11 mutirões. Além da telefonia, outra novidade deste ano são os mutirões envolvendo empresas aéreas. O primeiro será realizado entre os dias 13 e 16 de maio com as empresas Trip e Azul, quando serão analisados 186 processos. No mesmo mês, de 20 a 24, acontece o mutirão da Avianca/Oceanair, com mais 228 processos.
Em junho, de 3 a 6, é a vez da Unic, que vai realizar outro mutirão na fase pré-processual. De 17 a 21 tem novo mutirão Dpvat e de 24 a 28 a empresa aérea Gol vai para a sala de conciliação tentar acordo em 254 processos.
Janã Pinheiro/Juliana Polippo
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
(65) 3617-3393/3394
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