CGJ registra mais de 600 mil consultas a certidões
Foram registradas pelo Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça, mais de 600 mil consultas a certidões negativas na Primeira Instância do Estado. Destas, 327.478 foram emitidas de forma on line, o que significa economia de 655 resmas de papel ao Judiciário, além da diminuição de filas nos Fóruns das 79 comarcas de Mato Grosso e considerável redução no número de veículos nas ruas. O sistema on line está funcionando desde o dia 2 de maio de 2011.
|
Os avanços na área de TI da CGJ são uma das determinações do corregedor-geral, desembargador Sebastião de Moraes Filho. “As facilidades provenientes da informática e internet são sempre muito bem vindas aos usuários da Justiça. Acreditamos também que cumprimos com nossa responsabilidade social quando evitamos que milhares de pessoas e carros tenham que estar nas ruas, já que antes deste sistema o jurisdicionado teria que se deslocar até o fórum. Agora bastam alguns cliques para emitir uma certidão negativa”, destacou o corregedor, que anunciou novos avanços para o próximo mês.
|
 |
Cerca de 50% das consultas referem-se à Comarca de Cuiabá. A gestora do Fórum da Capital, Sheila Terra Modesto, disse que a diminuição das filas no balcão foi considerável após a disponibilização do sistema. “Quando uma pessoa pede a certidão negativa, o servidor tem que procurar em dois bancos de dados, isso leva tempo. O fluxo de busca diminuiu e as filas também”, pontuou.
As certidões são usadas em concursos públicos, nomeações em cargos e contratação em empresas privadas. Elas comprovam que a pessoa consultada não responde a processo cível e/ou criminal. O diretor do Dapi, Reginaldo Cardozo, líder da equipe de desenvolvimento do sistema, salientou os benefícios. “Com esse projeto a Corregedoria amplia os ganhos à sociedade, não apenas ao usuário da Justiça que ganha em celeridade, já que consegue a certidão em menos de um minuto, mas benéfica também a pessoa que está no trânsito das grandes cidades”.
Certidão Positiva - Uma novidade será disponibilizada aos usuários até o início do próximo mês. Quando não for possível emitir a certidão negativa, o solicitante terá a opção de solicitar a certidão positiva de forma online, que indicará qual restrição processual ou homônimo que impediu a devida emissão. Até o momento o procedimento exige que a pessoa se dirija até o Cartório Distribuidor do Fórum. “É mais um avanço. Evitaremos que as pessoas tenham o trabalho de se dirigir aos fóruns para pedir a certidão positiva, gerando mais celeridade e economia aos usuários da Justiça”, concluiu Reginaldo Cardozo.
Ranniery Queiroz
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
corregedoria.comunicacao@tjmt.jus.br
(65) 3617-3571
(65) 3617-3571