Curso para magistrados começa dia 15
O Curso de Capacitação, Aperfeiçoamento e Vitaliciamento para Magistrados em Medidas Cautelares será realizado nos dias 15 e 16 deste mês pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). A qualificação é realizada em convênio com a Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio. Aproximadamente 55 magistrados, com as inscrições já efetuadas, devem participar da iniciativa.
A capacitação, na segunda e terça-feira, começa às 8h, com intervalo para almoço às 12h. Em seguida, os magistrados retornam às 14h e o encerramento está previsto para as 18h.
Na ementa, constam matérias como teoria geral das medidas cautelares, princípios constitucionais aplicáveis às medidas cautelares, medidas cautelares investigativas e assecuratórias, medidas cautelares pessoais e reais, prisão em flagrante, prisão temporária e prisão preventiva, medidas cautelares alternativas à prisão, seqüestro, arresto e hipoteca legal, além de alienação antecipada de bens.
Mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Thiago Bottino do Amaral é o responsável por ministrar o curso. Ele é professor adjunto da Fundação Getúlio Vargas (RJ) e coordenador do curso de graduação em Direito. Também coordena os cursos de Especialização em Direito Penal Econômico e Processo Penal Constitucional da FGV Direito Rio, e é professor adjunto da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, onde leciona Direito Penal.
Thiago coordenou o projeto de pesquisa sobre as medidas cautelares no processo penal, em parceria com o Ministério da Justiça e com financiamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Além disso, ele é membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), onde integra a Comissão Permanente de Direito Penal.
Outras informações podem ser obtidas na Esmagis-MT, pelo telefone (65) 3617-3844/3467, pelo e-mail esmagis@tjmt.jus.br ou pelo site www.tjmt.jus.br/esmagis
Andrea Haddad
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
(65) 3617-3393/3394