Equipe atuará em Comarca de Nova Ubiratã
A Corregedoria-Geral da Justiça inicia nesta terça-feira (2 de abril) as correições aos foros judiciais e extrajudiciais no Estado. A primeira comarca a receber a equipe será a de Nova Ubiratã (502km a norte de Cuiabá). A determinação foi do corregedor-geral, desembargador Sebastião de Moraes Filho, por meio da Portaria nº 8/2013-CGJ, divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nº 9013, página 7, em 19 de março. Os trabalhos devem ser finalizados até a próxima sexta-feira (5 de abril).
Durante a correição serão examinados processos, livros, papéis ou atos e tudo mais que se relacionar com o expediente forense, podendo os interessados fazer qualquer tipo de reclamação, sugestão, crítica ou elogio ao juiz auxiliar ou aos servidores designados.
As ações seguirão o disposto na Lei nº 4.964, de 26 de dezembro de 1985 (COJE) e disposições da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça que regulamentam os serviços correicionais. Serão correicionados o foro extrajudicial e todos os processos do foro judicial.
As atividades forenses prosseguirão regularmente, assim como a pauta de audiências, que continuará inalterada. O mesmo ocorrerá com o curso dos prazos processuais e o atendimento às partes e aos procuradores. Os corregedores-gerais do Ministério Público e da Defensoria Pública, bem como o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, foram cientificados dos atos.
O juiz auxiliar da CGJ Mário Roberto Kono de Oliveira coordenará os trabalhos. Ele será auxiliado pelos servidores Suellen Feitosa Costa, Vanessa Sabrina Pegorini Garcia, Ana Cláudia Ferreira, Pedro Ivo Silva Santos, Bernadete Terezinha Borges Pereira, João Gualberto Nogueira Neto, Natalíria Gouveia Silva, Nayane Cavalcante Yamada e Luis César Vergílio da Silva.
A Comarca de Nova Ubiratã é constituída pelos distritos de Entre Rios, Novo Mato Grosso, Parque Água Limpa, Piratininga, Santa Terezinha do Rio Ferro e Santo Antônio do Rio Bonito.
Ranniery Queiroz/Foto: Secom-MT
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