Índios visitam Comarca de Campinápolis
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Um grupo de índios xavantes fez uma visita na sexta-feira (12 de abril) ao Fórum de Campinápolis (658 km de Cuiabá) para conhecer in loco como funciona o Poder Judiciário. A iniciativa, considerada inédita pela juíza da Comarca, Kátia Rodrigues Oliveira, partiu dos xavantes, que foram recebidos e “guiados” dentro do Fórum pela magistrada.
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“Quando eles manifestaram o desejo de vir até o Fórum para saber como funciona os trâmites na Justiça, eu me coloquei imediatamente a disposição para recebê-los e explicar como trabalhamos. Foi uma experiência muito positiva”, conta a magistrada.
Conforme ela, nesta primeira visita os indígenas mostraram o quanto têm medo do judiciário. “Para eles a Justiça só existe para prender e punir. Expliquei que o papel jurídico não se resume apenas a questões criminais, mas também as cíveis. Disse que os processos criminais envolvendo indígenas são pouquíssimos e que eles devem procurar a Justiça sempre que precisarem”, ressaltou a juíza, completando que os índios relataram que sofrem muita discriminação no município e que nestas situações não sabem a quem recorrer.
Durante a visita os índios conheceram como funciona todo o trâmite jurídico, desde a chegada do processo até seu julgamento. Eles visitaram também a sala de audiência de conciliação, onde ficaram sabendo como é feito o trabalho de conciliação e mediação na Justiça, conheceram o Juizado Especial e foram informados de que não é necessário ter advogado para acessá-lo, além do espaço destinado ao Ministério Público e qual é o seu papel.
“Ficaram encantados com tudo. Perguntaram se podem procurar a Justiça quando sofrerem algum tipo de discriminação. Falei que não só podem, como devem. Eles demonstraram muito interesse em estudar, principalmente de fazer curso superior e relataram também as dificuldades que têm que dar prosseguimento aos estudos”.
Para a magistrada a experiência foi gratificante, principalmente pelo fato dos índios terem demonstrado interesse de voltar ao Fórum e de trazer outros indígenas. “Foi uma troca de informações muito importante. Hoje a comarca está passando por correição, assim que eu finalizar esse trabalho vou organizar uma agenda de palestras nas escolas e nas aldeias para explicar qual é o papel do Poder Judiciário”.
No município de Campinápolis está a Reserva Indígena Parabubure, composta por mais de 100 aldeias da etnia Xavante, onde vivem mais de 7 mil índios, o correspondente a 50% da população do município.
Janã Pinheiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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