Laudos periciais serão liberados 100% online
Os laudos realizados pela Pericia Oficial de Identificação Técnica (Politec) na região metropolitana de Cuiabá serão liberados 100% online no segundo semestre para a Justiça Estadual. O objetivo é fazer com que os documentos cheguem mais rápido às varas para serem juntados aos processos.
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O prazo para disponibilizar os laudos via sistema de internet para toda a região foi acertado na tarde desta sexta-feira (26 de abril) durante reunião do presidente do TJ, Orlando Perri, o corregedor-geral da Justiça, Sebastião de Moraes Filho, e o secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, além de equipes das áreas de tecnologia das duas instituições.
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“Os laudos periciais estão entre as provas importantes para a instrução do processo, por isso é fundamental no conjunto das análises processuais realizadas pelos magistrados”, disse Perri.
O Politec Online é semelhante aos sistemas de consultas de processos, o que facilita a prática de acesso pelos magistrados e assessores. “Se utilizarmos o mecanismo de entrega física, até que passe por todos os departamentos das instituições, o laudo pode levar cerca de quatro meses para chegar às mãos dos juízes”, afirmou o secretário.
Segundo o diretor-geral da Politec, Rubens Sadao Okada, o sistema possui certificação digital e as assinaturas dos peritos são criptografadas. “Este sistema é inédito no país porque tem a segurança do certificado, o que os estados de São Paulo e Minas Gerais ainda não conseguiram implantar nos seus sistemas”.
No encontro ficou acertado também que as equipes de TI do Tribunal e da Secretaria vão agendar reuniões para definir ajustes técnicos para que o acesso online dos laudos seja ampliado.
A perícia é requisitada pela polícia, Ministério Público e Poder Judiciário e é considerada a base da investigação policial e do processo criminal.
Sandra Pinheiro Amorim/Juliana Polippo
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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