Nova gestão do TRE toma posse dia 15
Os desembargadores escolhidos como presidente e corregedora do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), Juvenal Pereira da Silva e Maria Helena Povoas, assumem os cargos, respectivamente, nesta segunda-feira (15 de abril), com o desafio de comandar o processo eleitoral de 2014 de maneira democrática, célere e transparente. Eles garantem que não darão trégua a candidatos que tentarem aliciar eleitores.
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“Assumimos com o objetivo de comandar a próxima eleição de forma democrática e, sobretudo com lisura, para que o eleitor possa ir às urnas livremente, sem o assédio de candidatos”, garantiu o desembargador.
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A corregedora, que vai acumular a vice-presidência do TRE, será a primeira mulher a ocupar o cargo sem ser oriunda da magistratura. Ela foi escolhida desembargadora através do Quinto Constitucional. “O que para mim é motivo de honra estar à frente desse gigantesco desafio. Do tripé que sustenta a Justiça brasileira (Poder Judiciário, Ministério Público e advocacia), tenho orgulho de já ter percorrido dois”.
Durante coletiva realizada na manhã desta sexta-feira (12 de abril), a corregedora foi categórica ao afirmar que não dará “folga para apurar processos de desvio de conduta de candidatos”. Ela afirmou que já se reuniu com os juízes eleitorais do Estado para ficar a par da situação de cada município. “Os juízes eleitorais deverão ler a nossa cartilha e a nossa cartilha é a lei”, garantiu, completando que a Corregedoria não se furtará de seu papel.
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“A Corregedoria não vai comungar com desvio de conduta de qualquer magistrado, mas também não vai execrar ninguém em praça pública, não vamos fazer a caça às bruxas, mas vamos trabalhar para termos uma eleição limpa, em que o eleitor possa ir livre para as urnas”.
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O presidente, que já passou pelo TRE, diz conhecer bem o trâmite eleitoral, o que facilitará os trabalhos. “Vamos dar continuidade ao trabalho feito pelos desembargadores Rui Ramos e Gerson Paes. Não estamos aqui para reinventar a roda, queremos fazer uma prestação jurisdicional de qualidade”, afirmou.
A desembargadora Maria Helena Povoas garantiu que a Lei da Ficha Limpa será cumprida integralmente. “Se mais de 1 milhão e 800 mil pessoas pediram a Ficha Limpa, é o que deseja a sociedade e nós vamos cumprir”.
Conforme ela, os trabalhos da atual gestão estão sendo finalizados e, portanto, não poderia passar ainda um balanço do estoque de processos da Corregedoria. “Mas pelo que acompanhei até agora posso dizer que o trabalho está ‘azeitado’. É claro que temos metas a cumprir, mas para isso precisamos dotar os juízes eleitorais de condições mínimas. Sou a favor de no período eleitoral o juiz ficar exclusivo para Justiça Eleitoral, mas só neste período, pois é preciso haver oxigenação”, defende, completando que um dos trabalhos que deseja implementar na Corregedoria é uma parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg), para que eles possam comunicar o TRE no caso de morte de algum eleitor, para que ninguém faça mau uso deste título.
Serviço - Posse
Dia - 15/04
Horário - 10h
Local - Plenário do TRE
Janã Pinheiro/Juliana Polippo
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
(65) 3617-3393/3394