TJ agiliza distribuição de processos
Uma mudança na rotina de trabalho no Departamento Judiciário Auxiliar (Dejaux) do TJMT está gerando bons resultados na baixa na taxa de congestionamento dos processos que tramitam na Segunda Instância do Judiciário em Mato Grosso. Em 32 dias úteis (1º de março a 17 de abril), o setor fez andar 5.021 recursos que estavam estocados há meses, isso significa a distribuição de 157 processos por dia. Em relação ao mesmo período de 2012 a produção aumentou 76,67% e, caminhando nesse ritmo, o departamento pretende eliminar o estoque de 3.129 processos até agosto deste ano.
|
O Dejaux é responsável por autuar os recursos (colocar capa e etiquetas), cadastrar no sistema todas as partes que integram a causa, verificar se tem custas a serem recolhidas e fazer o sorteio do magistrado e secretaria que vai apreciar o recurso.
A baixa na taxa de congestionamento dos processos da Segunda Instância é uma das metas da gestão presidida por Orlando Perri e também uma orientação do Conselho Nacional de Justiça. De acordo com a diretora do setor, Karine Giacomeli, os resultados são alcançados a partir de uma série de ações adotadas desde março.
|
 |
A primeira foi uma reunião realizada entre o presidente do TJMT, Orlando Perri, e os classificadores, na qual foi solicitado empenho e adesão às novas medidas que seriam adotadas na gestão 2013/2015. Também para alcançar resultado positivo, foi elaborado um cronograma em acordo com a equipe definindo metas a serem alcançadas em datas específicas; ainda está sendo realizado controle de qualidade dos serviços para evitar que os processos sejam encaminhados aos desembargadores com algum erro de informação, o que retornaria ao setor como retrabalho.
Paralelamente, o setor continua trabalhando com a demanda diária de processos urgentes que varia uma média de 170 novas ações advindas de comarcas e protocolos urgentes. Nesse sentido, para evitar a formação de novo estoque, já foi diminuído o número de dias de tramitação dos novos recursos dentro do departamento. “Atualmente nós temos servidores destacados para classificar processos que já estavam aguardando há meses e outros para trabalhar com a demanda urgente. O trabalho é complexo e exige atenção, mas nós já conseguimos ver resultados. Desde o protocolo de um recurso não urgente até o envio para os desembargadores, estava-se gastando 100 dias. Nós já reduzimos esse número para 75 e a meta é chegar a apenas uma semana”.
 |
Para alcançar essa nova conquista, a coordenadora judiciária, Rosemeire Pincerato, ressalta que ainda estão previstas outras ações. Dentre elas, a importação dos dados das partes já cadastrados na Primeira Instância e também a elaboração de um manual de rotina para classificação dos processos, o qual será realizado a partir do conhecimento empírico dos classificadores.
|
“O Dejaux é o coração da área fim [coordenadoria judiciária] do Poder Judiciário. Tudo começa por aqui. É por isso que não podemos deixar esses processos paralisados, pois se eles param aqui, todo o restante do julgamento fica prejudicado e não é isso que a sociedade quer. Ao contrário, os jurisdicionados querem ver seus recursos julgados rapidamente. Mudar de 100 dias para sete será uma conquista”.
Keila Maressa/Juliana Polippo
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
(65) 3617-3393/3394