Inscrições para remoção de juiz são aprovadas
O Tribunal Pleno analisou e deferiu inscrições em diversos concursos de remoção, nesta quinta-feira (16 de maio). Para a 3ª Vara Especializada de Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá foi aprovada por unanimidade a remoção da juíza Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues que até então era da 4ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande. Já para a 5ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá o escolhido foi o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Antônio Veloso Peleja Júnior, por ser o mais antigo.
No concurso de remoção para a Terceira Entrância foi admitida a inscrição da juíza Rachel Fernandes Alencastro Martins da 7ª Vara da Comarca de Sinop, pelo critério de antiguidade. Pelo critério de merecimento foi aceita a inscrição do juiz Ricardo Alexandre Riccielli Sobrinho da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres. Foi indeferida a inscrição da juíza Tatyana Lopes de Araújo Borges da 3ª Vara da Comarca de Alta Floresta, por não preencher os requisitos exigidos. Vale ressaltar que esta é ainda a primeira fase do certame e que a escolha dos nomes ainda será feita em data posterior.
Substituição
Ainda na sessão de hoje os magistrados também aprovaram os nomes dos juízes que atuarão nas Câmaras Cíveis e Criminais do TJMT em momentos em que algum membro precise se ausentar das suas funções por mais de 30 dias. Os selecionados foram a juíza Flávia Catarina Oliveira de Amorim Reis da 10ª Vara Criminal e o juiz Alberto Pampado Neto da 6ª Vara Especializada de Família e Sucessões, ambos da Comarca de Cuiabá.
O presidente da instituição, desembargador Orlando Perri, esclareceu que a escolha dos dois juízes-substitutos não significa que deixarão os trabalhos na primeira instância. “Só virão quando convocados e em caso de real necessidade para que não haja prejuízos à primeira instância”, frisou. Hoje também foram referendadas as aposentadorias voluntárias com proventos integrais dos juízes Elinaldo Veloso Gomes da e Helvio Carvalho Pereira.
Glaucia Colognesi
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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