Justiça e sociedade fazem mutirão em cadeia
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A Justiça Estadual em Mato Grosso firmou parceria inédita com o Ministério Público, prefeituras, câmaras de vereadores e entidades da sociedade civil organizada para garantir a construção de três novas celas e acabar com a superlotação em uma unidade prisional. A experiência ocorre na cadeia pública de Peixoto de Azevedo (691km a norte da Capital).
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Quem está a frente da mobilização é o juiz substituto Darwin de Souza Pontes, da Vara Única da Comarca de Guarantã do Norte (715km a norte de Cuiabá). Ele tomou frente do projeto porque grande parte da população carcerária de Peixoto de Azevedo é oriunda de Guarantã do Norte.
A iniciativa também conta com o envolvimento de diversas instituições públicas e privadas do Município de Novo Mundo (785km da Capital). Lions, lojas maçônicas, Rotary, igrejas e empresários estão colaborando com a ação por meio da doação de materiais de construção. As dependências serão construídas pelos próprios reeducandos com aptidão para a construção civil.
Além de planejar a ampliação do espaço físico, os membros do Judiciário também já começaram a fazer mutirão processual no sentido de levantar cada caso e analisar as possibilidades de progressão de regime e eventual concessão de medida cautelar diversa da prisão. Já foram avaliadas individualmente a situação de 14 presos provisórios durante visita à cadeia no dia 30 de abril.
“Além disso, todos os internos puderam se expressar. As principais reivindicações foram em relação ao prazo de instrução de processos e questões ligadas à necessidade da prisão cautelar”, conta o juiz Darwin.
A diretora da cadeia Wilian Maria da Silva e os agentes penitenciários também tiveram a oportunidade de fazer suas ponderações e pedidos. A diretora requereu um veiculo para as atividades da unidade prisional, principalmente para o transporte de presos, e os agentes solicitaram armas para fortalecer a segurança no local. Também acompanharam o magistrado na ida in loco à cadeia o promotor Guilherme Ignácio de Oliveira e o assessor do juiz, Thallisson Make Fernandes de Oliveira.
Glaucia Colognesi
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
(65) 3617-3393/3394