Magistrados trocam experiências durante Fonaje
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Cerca de 170 juízes de 24 estados que estão em Cuiabá participando do 33º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje/2013) participaram na manhã desta quinta-feira (23 de maio) da apresentação de trabalhos e projetos que estão sendo realizados em todo país na área jurídica e que trazem benefícios tanto para os magistrados, quanto para a população.
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O primeiro painel a ser apresentado foi o da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Instalada em 2007, a escola tem aumentado sua produtividade a cada ano. Em 2012, por exemplo, a instituição bateu recorde de credenciamento de cursos voltados para magistrados brasileiros. Foram 428 pedidos analisados e deferidos, um aumento de 44% com relação a 2011. Desde a sua criação 1.390 cursos já foram credenciados.
“A Enfam foi criada no sentido de aperfeiçoar magistrados, sejam os novos que estão ingressando na carreira, sejam aqueles que estão há algum tempo e precisam passar por programas de atualização. A ideia da Enfam é aproximar a magistratura da população e trabalhar sob conceitos não meramente teóricos, mas sim na junção de conhecimento teórico com atividade prática”, explica Ricardo Cunha Chimenti, juiz auxiliar da Enfam.
Conforme ele, hoje a Enfam se volta, sobretudo, para a concretização de trabalhos que envolvem os próprios processos que a muito aguardam julgamento, muitas vezes pela grande complexidade que contêm. “Temos procurado trabalhar sobre uma ótica de cooperação entre diversos magistrados, os que são especialistas e os que são, digamos assim ‘clínicos gerais’. A Enfam visa formar esse elo entre o conhecimento e a prática”.
O magistrado explica que a Enfam, que tem sede em Brasília, usa muito o sistema de comunicação on line, pelo baixo custo que tem. “Organizamos hoje 32 escolas da magistratura pelo país, são 27 escolas estaduais e 5 escolas federais, além de algumas escolas cooperativas. A Enfam serve basicamente como um MEC das escolas da magistratura, ela estabelece diretrizes, acompanha a implementação de diversos cursos de aprimoramento e quando o assunto é de interesse nacional realiza diretamente esses cursos”, ressalta Chimenti.
Está em execução atualmente na Enfam um curso de improbidade administrativa, do qual magistrados de Mato Grosso estão participando. No mês de julho Cuiabá vai sediar um novo curso que é de treinamento de juízes togados e juízes leigos, “já que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso saiu na frente de muitos outros e recentemente fez um processo seletivo acolhendo novos juízes leigos”, elogiou o magistrado.
Para o juiz Carlos Canezin, do Juizado Especial Cível Virtual, instalado na Universidade Federal do Amapá, o Fonaje é excelente oportunidade de trocar experiências com outros magistrados. “Esses encontros são muito bons, vêm colegas do país inteiro, nós trocamos experiências, dificuldades e as soluções para cada problema que seja apresentado. Às vezes o problema resolvido por um juiz, serve para solucionar a demanda de outro magistrado. O objetivo final é prestar uma jurisdição de forma célere”.
Textos e fotos de Janã Pinheiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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