PJE fica fora do ar para atualização
O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE) será atualizado neste fim de semana e ficará indisponível para acesso até segunda-feira (27 de maio), quando volta a funcionar com ferramentas da nova versão cedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A migração do sistema será realizada pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Atualmente, o PJE é utilizado no Juizado Especial da Fazenda Pública, no Fórum de Cuiabá, e no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Barra do Bugres (168 km a médio norte de Cuiabá), além de funcionar no projeto-piloto no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
O analista de sistema da CTI, Rafael Brecailo Kloeckner, aponta que a versão disponibilizada a partir do dia 27 é mais completa e permite expansão do sistema. Lembra que vários testes foram realizados pela CTI do TJMT em parceria com o CNJ para garantir a qualidade do funcionamento. Lembra ainda que servidores do Poder Judiciário, magistrados, assessores, advogados, promotores e defensores público passaram por treinamento na última semana para conhecer as novidades, bem como operar as novas ferramentas.
Em caso de dúvidas dos usuários, Rafael cita que o hotsite do PJE, que pode ser acessado no link disponível a direita no Portal do TJMT, conta com manuais atualizados explicando sobre o uso. As dificuldades podem ainda ser sanadas por meio do telefone 3617-3900 ou pelo e-mail ti@tjmt.jus.br .
Melhorias – Entre as melhorias da nova versão do PJE, a CTI aponta a possibilidade de destaque da visualização das comunicações externas, PUSH-PJe, papéis de assistente do advogado e procuradoria, assinatura digital de múltiplos documentos, controle de prazos automático, intercomunicação entre instâncias, protocolo de processos em lote.
A ferramenta permite que as comunicações encaminhadas aos procuradores, advogados e partes foram reorganizadas para que sejam destacadas as que possuem prazo para encerramento mais curto e para as que possuem prioridade processual. Possibilita ainda, por meio do PUSH-PJe, que os advogados, procuradores e partes sejam informados por email sobre as movimentações processuais.
Os operadores do sistema podem ainda assinar, de maneira digital, vários documentos de uma única vez, bem como os processos podem ser protocolados em lote após o devido cadastramento. O controle automático dos prazos das intimações também é permitido pelo sistema.
Conforme Rafael, a nova versão permite a intercomunicação das instâncias. Dessa forma, os recursos em tramitação nos juizados (Primeira Instância) poderão ser remetidos para a Turma Recursal (Segunda Instância) de forma eletrônica, dependendo da implantação do sistema na Turma Recursal. Esta etapa representa a expansão do sistema.
Raquel Ferreira
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
(65) 3617-3393/3394