Rede de Combate à Violência prevê cinco eixos
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A Rede de Combate à Violência Doméstica da Baixada Cuiabana terá cinco eixos de atuação que deverão ser a base do trabalho a ser desenvolvidos e foram apresentados nesta sexta-feira (10 de maio) pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário de Mato Grosso (Cemulher). Para firmar a responsabilidade de cada integrante, as instituições e entidades parceiras deverão assinar um termo de compromisso para colocar em prática ações com o objetivo de diminuir a incidência e dar suporte às mulheres vítimas de maus tratos.
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Na formatação que está sendo elaborada, a preocupação é a de também emplacar ações voltadas para os homens visando conscientizar maridos e filhos sobre a importância do diálogo e união em família.
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“A Rede vai nascer com um papel importante, que é o de promover ações efetivas e preventivas e o trabalho em conjunto será fundamental para alcançarmos resultados”, afirmou a coordenadora da Cemulher, juíza auxiliar da Segunda Vara da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Cuiabá, Tatiane Colombo.
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A Cemulher e o Ministério Público elaboraram as propostas dos eixos de atuação: criação e instalação de Ouvidoria da Mulher na cidade de Cuiabá, reativação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Revive), recuperação do agressor por meio de equipes multidisciplinares (pastorais, igrejas evangélicas, Associação dos Alcoólicos Anônimos e universidades), criação do Portal da Mulher e reestruturação da Casa de Amparo.
Segundo o juiz titular da Primeira Vara da Violência Doméstica da Capital, Jamilson Haddad, a Rede quer trazer respostas dos mais variados segmentos para debater em ordem horizontal situações que envolvem a violência para que ações possam ser efetivadas.
O secretário de Assistência Social de Cuiabá, José Rodrigues Rocha Júnior, informou que a expectativa é reativar o Revive até o final do primeiro semestre deste ano.
“O Revive e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) têm papéis distintos. O primeiro será voltado exclusivamente para combater a violência e dar apoio às mulheres vítimas de maus tratos. Já o Creas continuará atendendo às demandas relacionadas às questões gerais que envolvam crianças, idosos, população de rua, entre outros”, disse o secretário.
Rocha ressalta a importância de o Judiciário ter feito o chamamento das instituições públicas e entidades da sociedade para organizar um trabalho conjunto. “Poderemos incluir algumas as ações da Rede que cabem ao município no plano plurianual”, acrescentou.
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Para o presidente da Associação dos Familiares de Vítimas de Violência, Heitor Reyes, a reunião de diversidade de idéias é positiva para levantar temas urgentes a serem discutidos por todos. Ele se refere a projetos encaminhados pela entidade para a Câmara Municipal sobre restrições de horários para a venda de bebidas alcoólicas em bares.
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“Não queremos coibir o comércio de bebidas, mas é preciso estabelecer horários nos bairros onde o mapeamento mostra que a violência é maior. No município de Mogi Guaçu, que adotou o sistema de restrições, os dados mostram que o número de mortes por 100 mil habitantes despencou de 130 para 9”, afirmou Reyes.
“As reuniões sempre trazem informações que toda a comunidade precisa saber, o que ajuda a diminuir os maus tratos, já que a violência também é fruto da desinformação dos direitos e deveres de cada um”, pontuou a presidente da União Cuiabana de Clube de Mães, Heloíza de Figueiredo Dorileo.
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O titular da Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Mulher de Cuiabá, Romildo Souza Grota Júnior, afirma que um programa está sendo elaborado em conjunto com a delegacia em Várzea Grande e da Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica) para monitorar a reincidência da violência.
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“A idéia é fazer com que possamos acompanhar mais de perto os agressores reincidentes, tanto das mulheres quanto dos filhos, para darmos um encaminhamento diferenciado, e com a Rede poderemos trabalhar em conjunto”.
Dados da Polícia Civil mostram que a violência contra a mulher, em Cuiabá, cresceu 17,31% de 2011 para 2012, com as ocorrências passando de 10.848 para 12.723.
Sandra Pinheiro Amorim/Juliana Polippo
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