Sala de depoimento sem dano é instalada no Fórum
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Já está funcionando no Fórum de Cuiabá a “Sala de Depoimento Sem Dano”. O local será usado para crianças e adolescentes vítimas de violência (física, sexual ou psicológica) prestar depoimento, sem sofrer nenhum tipo de exposição. As audiências vão ocorrer normalmente com a presença do juiz, promotor, advogados e as partes envolvidas, a vítima da violência, porém, ficará nesta sala reservada, evitando relatar seu drama na frente do agressor.
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No espaço a criança ou adolescente ficará acompanhada de uma psicóloga ou assistente social, que fará para vítima as perguntas formuladas pelo juiz, promotor ou advogado. Tudo o que é falado na sala é transmitido para a sala de audiências. O depoimento é gravado evitando novas situações de dor e constrangimento aos quais são expostas as vítimas ao se falar do abuso sofrido.
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“O menor que sofre a violência já está traumatizado e não deve ficar exposto, por isso a importância dessa sala, onde a vítima será o tempo todo acompanhada de um profissional. Além disso, o depoimento, que será todo gravado, vai possibilitar que o processo seja realmente correto e não apenas formalmente correto”, destacou o corregedor do Tribunal de Justiça Sebastião de Moraes Filho, durante a inauguração da “Sala de Depoimento sem Dano”, realizada nesta quarta-feira (15 de maio).
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Além de Cuiabá, a sala já foi instalada nas comarcas de Várzea Grande e Rondonópolis. Em breve outras 27 comarcas vão receber os equipamentos eletrônicos, são 27 terminais de videoconferência, microfones, câmeras e som (veja abaixo lista dos municípios). Conforme o corregedor, foi expedido um ofício aos diretores de fóruns determinando que procedam o levantamento quanto a existência de espaço físico para instalação da sala.
Para a juíza da 1ª Vara de Família de Cuiabá, Ângela Gimenez, no modo tradicional de depoimento a criança ou adolescente vítima de violência tem dificuldade de relatar os fatos, porque revive o momento da agressão, o que a faz sofrer desnecessariamente. “Neste ambiente especial o depoimento é mais humanizado, a criança se expressa melhor, as provas são mais confiáveis. Como o depoimento é gravado a vítima não precisa repetir as mazelas e poupa a criança de se submeter a uma segunda violência. O Tribunal está de parabéns por essa ação, que acredito ser um caminho sem volta”.
A instalação deste espaço segue a Recomendação nº 33 do Conselho Nacional de Justiça, que solicitou aos tribunais que os mesmos criem serviços especializados para crianças ou adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais.
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Terminais eletrônicos – Foi inaugurado também no Fórum da Capital seis terminais eletrônicos para consulta de processos. “Esses equipamentos vão otimizar o tempo dos advogados, dos oficiais de justiça e dos próprios magistrados, já que esses terminais dão mais agilidade na busca processual”, explica o corregedor Sebastião de Moraes Filho.
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De acordo com o diretor do Departamento de Aprimoramento de Primeira Instância (Dapi), Reginaldo Cardozo, os terminais eletrônicos estão instalados nas comarcas de Entrância Especial e Cáceres. Em breve haverá uma expansão para todas as comarcas de Terceira Entrância. “E para as comarcas de Entrância Especial (Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis) a Corregedoria vai enviar um terminal exclusivo para deficientes físicos”.
Comarcas que vão receber a “Sala de Depoimento Sem Dano”:
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Alta Floresta
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Barra do Garças | Cáceres | Diamantino |
| Juína | Primavera do Leste | Sinop | Sorriso |
| Tangará da Serra | Várzea Grande | Chapada dos Guimarães | Poxoréu |
| São José do Rio Claro | Campo Novo dos Parecis |
Pontes e Lacerda
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Juara
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Mirassol D’Oeste
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Colíder
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Nova Xavantina
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Alto Araguaia
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| Água Boa |
Vila Rica
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Poconé
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Pedra Preta |
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Arenápolis
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Nortelância
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Campo Verde
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Cotriguaçu
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Janã Pinheiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
(65) 3617-3393/3394