Sistema propiciará maior celeridade de processos
O Poder Judiciário de Mato Grosso e a Prefeitura Municipal de Cuiabá assinam nesta quarta-feira (8 de maio), às 15h, no gabinete do corregedor, desembargador Sebastião de Moraes Filho, um termo de cooperação referente a Citação, Notificação e Intimação Eletrônica. O Projeto Piloto será desenvolvido na Quarta Vara Especializada em Fazenda Pública da Capital. Além do corregedor, estarão presentes o presidente do TJMT, desembargador Orlando Perri e o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes.
O projeto trará celeridade e economia de material físico e humano, pois dispensará a visita in loco do oficial de justiça. Em outras palavras haverá redução do tempo de vida de um processo. As principais vantagens do novo sistema são: autenticação e controle de acesso da parte demandada, consulta e abertura de mandados, disponibilização de intimações publicadas pelo Diário da Justiça Eletrônico (DJE) e histórico de andamentos do processo. A maior parte dos processos exige o cumprimento dos atos indicados (citar, notificar e intimar), que passarão a ser executados de forma automatizada.
Os treinamentos destinados aos procuradores do município e servidores da vara piloto serão iniciados na próxima segunda-feira (13 de maio).
Estima-se que poucas instituições seriam responsáveis por gerar a maior parte da demanda nas secretarias do judiciário. Segundo Uiller Prado, assessor de Projetos de Sistemas do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), já foi possível identificar que um dos procedimentos que apresentam mais morosidade no tramite do rito processual consiste na demora destes atos. “Tornamos eletrônicos o cumprimento dos atos. Atualmente em média, os procedimentos levam no mínimo 45 dias. Com o novo sistema o prazo não ultrapassará os cinco dias úteis”.
A automatização será desenvolvida nos processo físicos e em futuro breve nos digitais (Sistema Apolo Digital desenvolvido pela CGJ). As empresas mais demandas são das áreas de telefonia, bancárias, aéreas e concessionárias de serviços públicos. O projeto piloto deverá ser desenvolvido pelos próximos três meses.
Ranniery Queiroz
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
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