Acordo oportuniza aprendizado em Diamantino
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Estudantes de Direito terão a oportunidade de conhecer na prática o que aprendem na faculdade de Direito com a assinatura do termo de cooperação que institui o projeto Aprendizado Empírico. O acordo firmado entre magistrados da Comarca de Diamantino (208 km a médio-norte de Cuiabá) e a universidade União de Ensino Superior de Diamantino (Uned) vai oportunizar aos acadêmicos a prática jurídica obrigatória.
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Durante o período de desempenho das atividades e ao término do estágio, o Poder Judiciário encaminhará a instituição de ensino relatório dos trabalhos realizados pelos estudantes que farão parte do projeto, para que o docente tenha a oportunidade de avaliar o acadêmico. O Aprendizado Empírico levará em consideração o regulamento do Núcleo de Práticas Jurídicas da Uned.
Conforme o Poder Judiciário, o projeto vem para atender a necessidade de garantir aprendizado prático aos estudantes de ensino médio e superior, além de oportunizar a integração entre estudantes e a Justiça. Oferecerá aprendizado do cotidiano forense de análise resolução de conflitos, cooperando com a prestação jurisdicional operada mediante instrumentos efetivos de pacificação social, solução e prevenção de litígio.
A atuação dos acadêmicos as Varas da Comarca de Diamantino não garantem vínculo empregatício, estatutário, nem obrigações de natureza trabalhista previdenciária ou similar. A Diretoria do Fórum orienta ainda que não haverá, por parte do Poder Judiciário, pagamento de bolsa. Destaca ainda que cabe a Uned a estipulação e pagamento de seguro obrigatório.
O projeto conta com apoio do magistrado da Primeira e Terceira Vara Cível e diretor do Fórum, Anderson Candiotto; juiz da Vara Criminal e Quarta Vara Cível, Gerardo Humberto Alves Silva; diretora geral da Uned, Maria Aparecida Mendel Alves; coordenador do curso de Direito, Éder Pereira de Assis, coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Uned, Kadd Kaeg Maciel; e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Diamantino, Gildo Capeleto.
Raquel Ferreira
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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