Comarca de Poconé passa por correição
A Comarca de Poconé (104 km ao sul de Cuiabá) passará por correição entre os dias 24 e 28 de junho, das 8 às 18 horas. Serão vistoriados todos os processos já auditados pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça. O trabalho será realizado no Fórum da Comarca, nos cartórios extra-judiciais e na Delegacia de Polícia Judiciária do município.
O estoque da Comarca de Poconé é de cerca de 9 mil processos, oriundos do Juizado Especial e da Vara Única. Não estão contabilizados os processos do Projudi. Nem todos, porém, vão passar pela correição. Além daqueles já auditados pela Corregedoria, serão vistoriados os processos mais antigos e aqueles de réu preso.
O juiz Mário Roberto Kono de Oliveira, juiz auxiliar da Corregedoria, foi designado para coordenar os trabalhos, que serão realizados em paralelo aos trabalhos da comarca, que seguirão normalmente. “Mantenha inalterada a pauta de audiências neste período, o curso dos prazos processuais e o atendimento às partes e aos procuradores”, estabeleceu a Portaria Nº 41/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico.
Conforme a portaria, durante a correição deverão ser examinados processos, livros, papéis ou atos e “tudo mais que se relacionar com o expediente forense, podendo os interessados fazer qualquer tipo de reclamação, sugestão, crítica ou elogio ao juiz auxiliar ou aos servidores designados”.
Ficou estabelecido ainda na portaria que o juiz da comarca deverá requisitar a devolução de todos os processos “em carga com partes, peritos ou outras instituições, providenciando para que estejam à disposição para correição, dispensada a providência quanto aos inquéritos policiais”.
A comarca deverá ainda disponibilizar separadamente todos os processos que se enquadrem nas metas prioritárias do Conselho Nacional de Justiça, por ordem de antiguidade, além de dispor os processos de réus presos, provisórios ou não.
O trabalho que será realizado em Poconé segue o cronograma da Corregedoria-Geral que tem como meta realizar correição em todas as comarcas do Estado a fim de reduzir o estoque processual.
Janã Pinheiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
(65) 3617-3393/3394
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