NAT amplia atendimento
O Núcleo de Atendimento Técnico (NAT), criado para oferecer suporte para os magistrados no momento de decidir demandas jurídicas relacionadas à saúde, será ampliado. Criado inicialmente para atender Cuiabá e Várzea Grande, o NAT tem auxiliado cada vez mais juízes do interior do Estado.
Atualmente uma equipe formada por seis médicos, um farmacêutico e três técnicos administrativos integram a equipe do NAT. “Tínhamos dois técnicos administrativos, entramos em contato com a Secretaria de Estado de Saúde que nos enviou mais um. Pedimos também mais um farmacêutico e estamos aguardando uma resposta, pois precisamos aumentar a equipe para atender a demanda crescente do interior”, explica o coordenador do NAT, o juiz Jones Gattas.
Desde que o NAT foi criado em novembro de 2011, mais de 2.300 pareceres jurídicos que precisavam de análise técnica passaram pelo Núcleo. A maioria dos pedidos é de medicamentos especializados fornecidos pela rede pública e cirurgias realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“O trabalho da equipe técnica do NAT é muito importante para a decisão do magistrado ser proferida com mais acerto. No caso do pedido de um medicamento, por exemplo, pode haver outro compatível, o juiz não tem essa informação, mas o médico sim, ai a importância do trabalho realizado pelo Núcleo”.
A NAT é resultado de uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Saúde, atendendo a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os tribunais a disponibilizarem serviço de amparo técnico, dando mais segurança aos juízes no momento das decisões relacionadas a pedidos de medicamentos, procedimentos de urgência, emergência e eletivo, além de direito a leito em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Mato Grosso é um dos pioneiros no país na implantação do Núcleo.
Janã Pinheiro
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
(65) 3617-3393/3394
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