Nove juízes participam de mutirão
Nove juízes foram designados para participar do Mutirão do Pai Presente em Cuiabá e Várzea Grande. A ação será realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso neste sábado (29 de junho) a partir das 13h nas duas cidades. O projeto tem como objetivo reconhecer a paternidade das crianças que não tem o nome do pai na certidão de nascimento.
O atendimento será realizado para as pessoas que solicitaram o reconhecimento, por meio do preenchimento de formulário. O requerimento foi feito pelas mães, em caso dos menores. Os maiores de 18 anos que demonstraram o interesse não dependem da autorização da mãe.
Conforme a Portaria N° 332/2013/C.MAG, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, participarão do mutirão em Cuiabá os juízes Alberto Pampado Neto, Ana Cristina Silva Mendes, Flávia Catarina de Oliveira Amorim Reis, Helena Maria Bezerra Ramos, José Antônio Bezerra Filho, Rodrigo Roberto Curvo, Sérgio Valério, Suzana Guimarães Ribeiro Araújo. Para a comarca de Várzea Grande foi designado o magistrado Luiz Otávio Pereira Marques.
No último mutirão realizado em novembro do ano passado, 248 audiências foram designadas e 184 realizadas. Deste total, 73 paternidades foram reconhecidas e 85 pais realizaram o exame de DNA, sendo que 22 não foram reconhecidos como pais.
O “Pai Presente” é um movimento nacional instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que encampou o Projeto Pequeno Cidadão que começou a ser realizado em 2007 no Estado. Desde a sua implantação mais de 5 mil pessoas (entre crianças, adolescentes e adultos) tiveram o nome do pai colocado na certidão de nascimento.
Raquel Ferreira
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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