Sistema Carcerário será melhorado
“A reunião foi bastante promissora. O governador nos recebeu muito bem e acenou com várias ações que resolverão os problemas do Sistema Carcerário de Mato Grosso. A sintonia entre o Judiciário e o Executivo trará respostas positivas à sociedade. Queremos que o Sistema reeduque e não continue expondo pessoas que cometeram erros ao caos”. Palavras do corregedor-geral da justiça, Sebastião de Moraes Filho, após a reunião com o governador Silval Barbosa.
A audiência foi solicitada pelo corregedor após constatação de inúmeras irregularidades no Sistema Prisional do Estado e a reunião foi realizada nesta quarta-feira (5 de junho).
Durante a reunião, o governador e o secretário de Justiça e Diretos Humanos (Sejudh), Luiz Antônio Possas de Carvalho, anunciaram diversas melhorias, que vão ao encontro dos pedidos da Corregedoria-Geral da Justiça. Entre as principais estão: Aplicação de R$ 48 milhões (verba federal), que serão investidos na construção de seis Centros de Detenção Provisórias (CDPs), nas Comarcas de Alta Floresta, Barra do Garças, Campo Verde, Cáceres, Sorriso e Sinop.
Ainda está prevista a construção de presídios destinados a jovens e adultos e uma unidade em regime de parceria público-privada (PPP), cada um com capacidade para 300 reeducandos, sendo as despesas das construções serão arcadas pela iniciativa privada.
No encontro também foi anunciada a destinação de mais de R$ 3 milhões em recurso para reformas das 65 unidades prisionais de Mato Grosso, a mão de obra a ser utilizada será dos próprios presos. Obras que devem ser realizadas ainda este ano. Cerca de 3.500 novas vagas no sistema Prisional no Estado deverão ser criadas.
O juiz da Segunda Vara Criminal de Cuiabá (Execuções Penais) e responsável pelas correições nas unidades prisionais da Capital, Geraldo Fernandes Fidelis, também disse que o governador acenou com a reativação da Unidade Agrícola de Palmeiras. “Este será outro grande avanço, tendo em vista que durante as correições realizadas, obtemos o perfil dos reeducandos. Assim podemos indicar os locais onde eles poderão produzir e consequentemente ser reinseridos na sociedade, isso também é cidadania”, pontuou o magistrado.
O juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, também ressaltou a motivação e compromisso do governador. “Estamos animados e o governador também. A possibilidade de melhorias ao sistema é muito grande. Entrarei em contato com os magistrados responsáveis pela área penal de cada comarca e indicarei que os Conselhos Comunitários apontem as reformas necessárias em cada unidade”, revelou o juiz auxiliar que, em companhia do juiz Geraldo Fidelis e do secretário da Sejudh, Luiz Antônio Possas de Carvalho, viajaram para a região metropolitana de Belo Horizonte, onde conheceram melhor o sistema de construção de Presídios no regime PPP.
Ranniery Queiroz
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
corregedoria.comunicacao@tjmt.jus.br
(65) 3617-3571
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