TJ discute novo Código Penal em audiência pública
O desembargador Rui Ramos representará o Poder Judiciário de Mato Grosso na audiência pública que discutirá a reforma do Código Penal (CP), na sexta-feira (21 de junho) em Cuiabá. O evento será realizado pelo relator do projeto de lei senador Pedro Taques (MT), em parceira com o Tribunal de Justiça e outras instituições do sistema judicial mato-grossense.
O senador já anunciou que deverá apresentar seu relatório à Comissão Temporária que examina a reforma legislativa até o dia 17 de julho e que a expectativa é de que as emendas sejam apresentadas a partir do início de agosto para depois ser iniciado o período de votação.
Na audiência de Cuiabá cada representante das instituições parceiras vai abordar aspectos específicos do novo Código Penal. O debate sobre a reforma também será aberta aos participantes ouvintes da audiência.
O evento será realizado em conjunto pelo senador Pedro Taques, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, OAB-MT e Faculdade de Direito da UFMT.
A audiência ocorrerá às 19 horas no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá, ao lado do Fórum da Capital, no Centro Político Administrativo.
Sandra Pinheiro Amorim
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