Turma Recursal seleciona suplente
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Nesta quarta-feira (12 de junho), começam as inscrições para juízes que desejam se candidatar a uma das três vagas de membro-suplente da Turma Recursal Única. Toda a regulamentação do processo seletivo está descrita no Edital nº 22/2013/TJ.
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As vagas serão providas pelos critérios de antiguidade e merecimento. A inscrição deve ser feita no endereço eletrônico (https://mcm.tjmt.jus.br) até a próxima segunda-feira (17 de junho). Para que a candidatura seja efetivada é necessário que o magistrado anexe via digitalizada da declaração de residência permanente na comarca que jurisdiciona.
Também deve ser juntada a certidão de inexistência de processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a adiamento injustificado de audiência. Podem pleitear o posto, juízes lotados em comarcas de Entrância Especial.
Conforme a diretora do Departamento de Cadastro de Magistrados, Cláudia Zarour, não há distinção quanto à atuação na área civil ou criminal. De acordo com a Resolução 9/2011/PRES-TP, os suplentes serão convocados para atuar em casos de impedimento ou afastamento dos membros titulares.
Atualmente, o colegiado é composto pelos juízes Hildebrando da Costa Marques, Valmir Alaércio dos Santos e Lúcia Peruffo.
A Turma Recursal Única funciona no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça, em Cuiabá. Ela foi inaugurada em 6 de dezembro de 2011 para agilizar o julgamento dos recursos provenientes de processos que tramitam nos Juizados Especiais. Em pouco tempo de existência ela já bateu recordes de produtividade e teve o trabalho reconhecido e aplaudido inclusive pelo Poder Legislativo Estadual, por meio de Moção de Congratulação.
Glaucia Colognesi
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
(65) 3617-3393/3394