Juiz vai a residências de vítimas de violência
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“Tive coragem de procurar ajuda depois de anos apanhando porque estava muito preocupada para que meus filhos não cresçam vendo violência dentro de casa e por estar cansada de sofrer ameaças”. A afirmação é de Michela Majori Ferreira da Silva, 30 anos, que hoje é beneficiada com medidas protetivas determinadas pela Justiça Estadual.
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A dona de casa, moradora do Bairro Pedra 90 (20 km do Centro da de Cuiabá), é uma das mulheres acompanhadas pelo Projeto Fonte de Água Viva, uma iniciativa considerada inédita no país e que consiste na inspeção judicial em residências de mulheres vítimas de violência doméstica. O objetivo é verificar in loco tanto o cumprimento das medidas protetivas, quanto a situação socioeconômica em que se encontram as famílias.
As visitas são realizadas pelo juiz da Segunda Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Cuiabá, Jeverson Luiz Quinteiro, e equipe multidisciplinar. O magistrado já realizou seis inspeções desde que o projeto foi colocado em prática, no início de maio.
“Queremos eliminar o ciclo vicioso da violência e criar um ciclo virtuoso. E se projetos como esses não forem feitos muitas mulheres poderão continuar sofrendo. Temos que sair da casca e mostrar o que o Judiciário pode fazer por essas pessoas”, afirma o magistrado.
Jeverson Quinteiro explica que além das visitas in loco realizadas em parceria com o Ministério Público, o projeto prevê a restauração da família por meio de cursos a serem ministrados para a mulher e o marido, com previsão de início para o mês de agosto.
Em uma terceira etapa a ideia é estabelecer parcerias com instituições dos sistemas S (Senai, Senac, Senar) para realização de cursos profissionalizantes. “O empoderamento da mulher é importante porque muitas se sujeitam ao sofrimento em função da dependência financeira em relação ao parceiro”, ressalta o magistrado.
Ao tomar conhecimento da possibilidade de realizar os dois cursos, Michela imediatamente se prontificou a participar. Durante os seis anos de união estável, a dona de casa sofreu agressões físicas e ameaça de morte por cerca de quatro anos, até que há cerca de um ano resolveu dar um basta aos maus-tratos sofridos.
Ela foi escolhida para ser acompanhada pelo projeto pela situação vulnerável em que se encontrava na época. “Michela não tem condições de trabalhar porque precisa cuidar dos filhos (2,10 e 12 anos) e nas idas e vindas do companheiro não tinha condições nem de comprar alimentos básicos e recebia a ajuda da mãe”, explica a assistente social Ana Letícia Bruna Gonçalves.
Por meio de levantamento, a equipe multidisciplinar seleciona as mulheres cuja situação é considerada crítica porque além da medida protetiva, a condição social exige assistência social e econômica porque apresentam miséria extrema e muito sofrimento.
Após a visita o magistrado elabora ata da inspeção e abre visto para o Ministério Público e, com o retorno do MP, são indicadas às autoridades competentes as medidas saneadoras necessárias, sejam relacionadas à saúde, educação, alimentação, aposentadoria, entre outras.
Sandra Pinheiro Amorim/Juliana Polippo
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