Juízes leigos de MT fazem curso pioneiro
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Na cerimônia de encerramento do curso de formação de juiz leigo, nesta sexta-feira (26 de julho), o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esmagis), desembargador Paulo da Cunha, salientou que a capacitação é a primeira do país ministrada nos moldes da Resolução 174 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Ele salientou ainda que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) está muito satisfeita com o desempenho dos alunos e os resultados alcançados até agora. “Eu soube disso através do Dr. Ricardo Chimenti, assessor da ministra Eliana Calmon. Isso nos enche de muita alegria, nos orgulha em saber que o nosso estado está sendo pioneiro em mais essa área”, ponderou.
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As futuras juízas leigas Vivian Rossi e Maisa Alves do Carmo também avaliaram positivamente o treinamento. “Foi bastante proveitoso, estudamos casos práticos, vimos experiências de outros tribunais com juízes leigos”, frisou Vivian. “Esta formação que tive e essa experiência que vou ter como juiz leigo vai ser o meu diferencial no mercado de trabalho. Futuramente quando prestar concurso para juiz estarei um passo à frente dos meus concorrentes”, avalia.
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No evento, o presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados e presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, e o coordenador dos Juizados Especiais, juiz Mário Kono, pediram compromisso da turma com a produtividade.
“Porque vocês serão os primeiros juízes leigos de Mato Grosso e os primeiros com esta formação no país. Então se forem um sucesso haverá outros e se não forem poderão ser os últimos e haverá um investimento maior em assessores”, alertou Mário Kono. “Dessa experiência vai depender o futuro do juiz leigo no estado e a primeira impressão é a que fica”, ponderou o desembargador Carlos Alberto.
Segundo eles, a expectativa é de que os juízes leigos capacitados no decorrer desta semana produzam pelo menos 100 decisões por mês nos Juizados Especiais em que atuarão para que seja alcançado o objetivo da função de desafogar e dar maior celeridade à Justiça.
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O corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Sebastião de Moraes Filho, também deu conselhos àqueles que estão tendo o primeiro contato com a função de julgar. “Vocês representam muito para o Poder Judiciário e têm que se conscientizar disso. Que sejam céleres, serenos e corretos”, recomendou.
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Ao todo, 80 aprovados e classificados no concurso foram capacitados, mas nem todos serão credenciados a atuar na função. De acordo com o assessor da Esmagis, João Luiz Bettini de Albuquerque Lins, eles ainda têm até o dia 11 de agosto para entregar um trabalho de conclusão de curso que será fundamental para a aprovação. Depois serão mais 15 dias para a divulgação do resultado.
Dos credenciados, 45 assumirão de imediato porque este era o número de vagas previsto no edital, os demais ficarão como cadastro reserva. De principio, 21 comarcas serão contempladas. Nos Juizados das Comarcas de 2ª entrância será um juiz leigo e nos Juizados das Comarcas de Entrância Especial e Terceira Entrância serão dois.
Glaucia Colognesi
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
(65) 3617-3393/3394